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Efeito eleitoral

Eleito, Tiririca carrega mais três deputados

Com o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo de 304.533 votos, Tiririca (PR-SP) levou muita gente com ele. O candidato obteve 1.353.820 votos, o suficiente para eleger mais três deputados. Dentre eles, o delegado Protógenes (PC do B-SP). A informação é do colunista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo.

O quociente determina o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para eleger um representante para a Câmara dos Deputados. Com o excedente de Tiririca, 1,049 milhões de votos, além de Protógenes conseguiram uma vaga na Casa Otoniel Lima (PRB-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP), da coligação PRB / PT / PR / PC do B / PT do B. Já José Genoíno conseguiu apenas a vaga de primeiro suplente. Ele não teve nem mil votos a menos do que Siraque.

O delegado foi afastado do cargo na Polícia Federal depois que participou de um comício eleitoral em Poços de Caldas (MG). Na disputa pela vaga de deputado federal pelo PCdoB, ele declarou à Justiça Eleitoral guardar, em dinheiro vivo, R$ 289 mil em sua casa. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a pequena fortuna representa um terço do patrimônio do delegado, que ganha R$ 14 mil por mês, e tem duas casas em Niterói e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e apartamentos no Rio, em Brasília (DF), Guarujá (SP) e Foz do Iguaçu (PR), que totalizam R$ 834,5 mil em bens. 

Protógenes ainda responde a processo criminal por sua atuação à frente da Satiagraha. Ele é acusado de vazamento de informações sigilosas da operação à TV Globo, fraude processual pela edição de um vídeo usado como prova de tentativa de suborno a delegado federal, e violação da Lei de Sigilo Telefônico (Lei 9.296/1996). A acusação de suborno levou o banqueiro Daniel Dantas a ser condenado por corrupção pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Lista aberta
O quociente eleitoral é tratado no livro Curso de Direito Constitucional, de Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Mártires Gonet Branco. Segundo eles, o sistema proporcional de listas abertas eleitoral brasileiro e votação nominal existe desde 1932. Para calcular quem entra e quem sai, é preciso levar em conta os votos válidos e os votos obtidos por cada partido ou coligação. Caso nenhum partido atinja o quociente, o Código Eleitoral determina que sejam levados em conta os candidatos mais votados.

No capítulo sobre Direitos Políticos, os autores escrevem que “a lista aberta de candidatos existente no Brasil faz com que o mandato parlamentar, que resulta desse sistema, afigure-se também mais com o fruto do desempenho e do esforço do candidato do que da atividade partidária”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010, 11h57

Comentários de leitores

1 comentário

Ilhas Geórgias?!

Richard Smith (Consultor)

Que leve! Mas para bem longe de nós e de Brasília (que tal as Ilhas Geórgias do Sul, perto da Antártica?)!

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