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Campanha irregular

TREs registram centenas de prisões por boca de urna

Em segundo balanço divulgado por membros do Tribunal Superior Eleitoral, durante entrevista coletiva, em Brasília, o número de ocorrências envolvendo as eleições deste ano já chegou a 963. Destas, 368 foram com prisão, segundo a Folha Online.

A informação, contabilizada até pouco antes das 15 horas, era de que 199 irregularidades foram por boca de urna, 97 por propaganda irregular, 25 por transporte ilegal de eleitores, 22 por compra de votos, três por fornecimento ilegal de alimentação e outras 22 por motivos diversos.

Até a manhã deste domingo, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou 103 casos registrados de irregularidades nas eleições, que resultaram em 42 prisões. A maioria se deve a propaganda eleitoral irregular, que teve 53 casos que resultaram em 14 detenções. Mas a quantidade real é ainda maior, de acordo com tribunais regionais. 

De acordo com o TSE, o candidato a deputado federal por Pernambuco Mendonça Filho, ex-governador do estado e presidente estadual do DEM, foi preso por fazer carreata. No período da manhã, foram registrados 13 casos de compra de votos, dez deles no Distrito Federal. Minas Gerais é o estado com maior número de prisões e advertências. Na Bahia, ocorreram 15 prisões. Em Cuiabá, sete. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro também divulgou números oficiais pela manhã. Foram 95 ocorrências, com 39 pessoas presas. Também foram apreendidos títulos de eleitor suspeitos. A vereadora Lucinha (PSDB), e Cida Diogo (PT), candidatas a deputada estadual, foram presas por fazer boca de urna. O ex-governador de Pernambuco e candidato a deputado federal, José Mendonça Filho (DEM), também foi preso por participar de uma carreata, o que é proibido pela legislação no dia das eleições.

O número, no entanto, deve aumentar, já que 100 pessoas foram presas na Zona Oeste da capital do Rio e prestam depoimento à Polícia. Em outro caso na região, no bairro de Campo Grande, os fiscais encontraram uma casa em que eram feitos cadastros de eleitores para compra de votos. Houve corre-corre e duas pessoas foram presas em flagrante. Material de campanha de um candidato foi apreendido, mas o tribunal não divulgou o nome pelo fato de o fato ainda estar sendo investigado. 

Na Grande São Paulo, duas mulheres foram detidas por boca de urna, segundo o TRE-SP. As ocorrências foram registradas no município de Ferraz de Vasconcelos. Um candidato também foi preso por distribuir folhetos. Em Sorocaba, um outdoor com propaganda foi retirado. Em Santos, cinco foram detidos, e no Guarujá, 34. 

Em Pernambuco, 28 pessoas foram detidas, e em Alagoas, 12. Em Minas, foram 62, que estão na sede da Polícia Federal. Em Goiás, um helicóptero foi apreendido por fazer propaganda eleitoral.

Segurança das urnas
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, deu entrevista coletiva nesta manhã. Ele falou sobre os procedimentos de comprovação da segurança da votação nas urnas eletrônicas, por meio da votação paralela. Segundo ele, a rotina consiste no sorteio de até quatro urnas em cada TRE, que serão acompanhadas de voto em papel. O intuito é comparar os resultados e certificar a fidelidade dos resultados eletrônicos.

Segundo o ministro, foi registrado apenas um caso de contratempo com urnas até agora. Uma delas foi enviada para local errado no interior do Amazonas. Algumas urnas também tiveram de ser trocadas, mas o número é equivalente a 0,1% do total, segundo ele.

Ele também afirmou que 80 mil eleitores se cadastraram para voto em trânsito - inclusive ele próprio. Uma greve em Paris, segundo o ministro, atrapalhou o procedimento para os brasileiros na França. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2010, 11h16

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