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Dia de eleição

Capitais criam esquema especial de transporte público

O transporte durante as eleições neste domingo (3/10) terá esquema diferenciado em algumas capitais. Em São Paulo, a Prefeitura resolveu colocar mais ônibus nas ruas. No Rio de Janeiro, fica permitido o tráfego em ruas normalmente destinadas ao lazer nos fins de semana. Em Porto Velho, o transporte de eleitores em zonas rurais será bancado pela Justiça Eleitoral e em Manaus, a Justiça liberou a gratuidade nos coletivos, afirmando que as empresas de ônibus receberão em troca desconto nos tributos. As informações são da Agência Brasil.

Na capital paulista cerca de cinco mil ônibus a mais circularão pela cidade para levar e trazer eleitores dos seus locais de votação. Segundo a São Paulo Transportes (SPTrans), companhia que regula o serviço de ônibus em São Paulo, aproximadamente 12,7 mil ônibus estarão disponíveis. Em um domingo comum, 7,5 mil prestam o serviço - 50% da frota que circula em dias de semana.

Os ônibus serão o único serviço de transporte público da cidade que terão esquema diferenciado de funcionamento para as eleições. O metrô e os trens metropolitanos vão operar com cerca de 50% de sua capacidade, assim como fazem todos os domingos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Transportes, responsável pelos serviços, cerca de um terço dos 3,6 milhões de passageiros transportados pelo metrô em dias úteis utiliza os trens no domingo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou ainda que, de acordo com a lei, não é permitido que candidatos ofereçam carona ou paguem o transporte de eleitores no dia da votação. Isto pode ser considerado crime eleitoral.

Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro vai liberar o trânsito de veículos nas ruas destinadas a áreas de lazer. A medida, normalmente tomada no período de eleições, é para evitar congestionamentos pela cidade devido ao aumento da circulação de automóveis, ônibus e vans de transporte alternativo para levar os eleitores às seções de votação.

Outra ação da prefeitura é aumentar o efetivo de guardas municipais nas ruas no domingo para auxiliar na manutenção da ordem pública. O esquema contará com 750 homens, sendo 650 só para fazer a segurança de 300 pontos de votação, em apoio à Polícia Militar.

Porto Velho
Está pronto o esquema de transporte gratuito dos eleitores que moram em áreas rurais de Porto Velho e do interior de Rondônia até as zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral vai colocar à disposição dos eleitores 550 veículos em 11 municípios. A lei autoriza esse tipo de serviço só para quem está em áreas rurais.

Ao todo, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vai usar 700 veículos nas eleições deste domingo. Além dos 550 que farão o transporte de eleitores, outros 150 vão ajudar na logística.

Segundo a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Elizabeth Mesquita, o transporte dos eleitores que moram em áreas distantes só pode ser feito pela Justiça Eleitoral. Ela alerta, entretanto, que as coligações partidárias e candidatos estão proibidos de transportar eleitores.

A Justiça Eleitoral de Rondônia também vai contar barco e oferecer alimentação aos eleitores, o que é permitido pela lei em alguns casos. No município de Costa Mares, próximo à fronteira com a Bolívia, os eleitores de uma comunidade quilombola irão de barco para a seção eleitoral e só retornarão no fim da tarde. Por isso, será servido almoço à comunidade. “Essa é uma forma de garantir a cidadania, evitando transtornos aos eleitores”, disse a diretora do TRE.

Em Porto Velho, também haverá reforço no transporte coletivo neste domingo. Segundo a prefeitura, os 156 ônibus da frota da capital serão colocados nas ruas para atender a população.

Manaus
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, garantiu que o eleitor da capital amazonense terá acesso a transporte grátis para votar neste domingo. Uma comissão de juízes está vistoriando as empresas de ônibus para assegurar que todos os veículos em condições de rodar estejam nas ruas amanhã.

“As empresas já foram notificadas e não terão prejuízo porque serão ressarcidas com a compensação de tributos” afirmou a desembargadora.

Os eleitores de municípios do interior também terão apoio para votar, afirmou o juiz Carlos Zamith. De acordo com ele, as prefeituras receberam recursos para assegurar transporte de ônibus ou de barco aos eleitores que precisarem.

Juízes e servidores do TRE do Amazonas fizeram ontem (1º) uma panfletagem em terminais de ônibus e nas principais vias da capital, com o objetivo de tirar dúvidas e orientar os eleitores. Também foi distribuído um modelo de “cola” onde o eleitor deve anotar os números dos seus candidatos.

“Assim dá para votar mais rápido e sem erro” disse o vendedor ambulante Paulo de Souza. Depois da panfletagem, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo afirmou que o eleitor está desanimado. “As pessoas não estão entusiasmadas para votar.”

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2010, 13h24

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