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Contos brasileiros

Distribuição de livro na rede pública é proíbida

O livro Cem melhores contos brasileiros do século entrou na mira do Tribunal de Justiça de São Paulo. A distribuição da obra, que traz textos de escritores como Carlos Drummond de Andrade, Clarice Linspector e Luís Fernando Veríssimo, está proibida para alunos da rede pública de ensino desde esta quinta-feira (18/11). As informações são do portal Terra.

O fundamento é o de que o livro apresenta contos com "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos". Por isso, os livros seriam impróprios para estudantes com idades de 11 a 17 anos.

Sob multa de R$ 200 por exemplar distribuído, a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo está proibida de distribuir o material a qualquer aluno até o julgamento definitivo da ação. A multa não vale para casos de livros já distribuídos. Para o TJ-SP, o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2010, 17h32

Comentários de leitores

2 comentários

FHC descobre a derrota de Serra

Armando do Prado (Professor)

http://www.youtube.com/watch?v=lfsHjijZjJc&feature=fvst

Mundo irreal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que algum dos juízes que prolataram a decisão não sabem que hoje basta ao adolescente entrar na internet, digitar www.google.com.br, e inserir a palavra "aquilo" para que tenha acesso ao mais amplo universo de "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos"? Pois é. Parece que tem juiz que desconhece isso.

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