Justiça Federal determina suspensão do Enem

A Justiça Federal do Ceará suspendeu, nesta segunda-feira (8/11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. A decisão da juíza federal Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, tem efeito em todo o Brasil. Ela se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. A notícia é da Folha de S.Paulo.

Para a juíza, a realização de novos exames para parte dos candidatos "poria em desigualdade todos os candidatos remanescentes". Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho, afirmou que a decisão traz "segurança e estabilidade".

No sábado (6/11), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

Neste domingo (7/11), o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto, afirmou que o problema nas provas amarelas ainda está sendo dimensionado. Ao todo, as provas são divididas em quatro cores. Uma estimativa preliminar e extraoficial é que cerca 2 mil estudantes tenham feito a prova incompleta.

A suspensão do Enem já havia sido defendida pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Defensoria Pública da União.

Na noite de sábado (6/11), Soares Neto repetiu em diversas ocasiões de uma entrevista coletiva concedida em Brasília que não havia possibilidade de o exame ser anulado.

Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29% — pouco mais de 3 milhões compareceram.

No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.

A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que os inscritos no exame concorressem a 83 mil vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem).