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Acúmulo de serviço

Servidores do Rio estão há 20 dias de greve

Os servidores do Judiciário no estado do Rio de Janeiro estão em greve há 20 dias. Mais de um milhão de casos estão acumulados desde o início da paralisação, no dia 19 de outubro, de acordo com dados do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (SindJustiça), divulgados pela Agência Brasil.

Apenas 30% do efetivo está trabalhando. Com isso, só os casos emergenciais, como liminares de pensões alimentícias, busca e apreensão de menores, liberação de verba para compra de remédios e alvarás de soltura, são atendidos. O coordenador-geral do SindJustiça, Amarildo Silva, afirmou que o acúmulo de serviço é muito grande. “Isso prejudica a população jurisdicionada, prejudica a classe dos advogados”, disse ele à Agência Brasil.

Ele destacou que a presidência do TJ-RJ não admite a existência do movimento grevista e faz intensas pressões sobre os servidores. O sindicalista acusou a atual administração de ameaças em relação ao corte da folha de ponto e da suspensão dos salários. De acordo com o coordenador do sindicato, o tribunal removeu arbitrariamente 33 servidores de suas funções habituais para lugares distantes como forma de punição. O sindicato espera reverter as punições no Conselho Nacional de Justiça.

A Assessoria de Imprensa do TJ-RJ negou que haja greve e afirmou desconhecer as reivindicações. “Os servidores estão trabalhando normalmente”, disse o órgão.

As reivindicações
O comando da greve exige a garantia de 24% de aumento para todos os servidores. O SindJustiça afirma que o reajuste foi aprovado em 1987, no governo Moreira Franco. Depois de 22 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo cumprimento da medida a partir do dia 3 de setembro deste ano, mas o “governo do estado e o tribunal não cumpriram a determinação”.

A diretoria do sindicato informou que a presidência do tribunal condicionou a abertura de diálogo com os coordenadores do sindicato à suspensão da greve. Em assembleia, na última quinta-feira (4/11), entretanto, a categoria aprovou a continuidade da paralisação. Uma nova assembleia geral está marcada para esta quinta-feira (11/11), às 15h, em frente ao Palácio da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2010, 15h31

Comentários de leitores

2 comentários

Que justiça é esta?

maresid (Serventuário)

O Ministro Gilmar Dantas diz que "os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos, salvo no caso em que a greve tenha sido provocada por atraso no pagamento ou por outras situações excepcionais que justifiquem o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho."
Ora, se o descumprimento de decisão judicial por parte do TJ-RJ não é uma situação que justifique o movimento grevista, o que é então?????????

Lei pra inglês ver

maresid (Serventuário)

Vivemos no Brasil um momento sui generis, pois o próprio Poder Judiciário não vem cumprindo determinações judiciais e ninguém faz nada a respeito. Os servidores do TJ-RJ estão cobertos de razão e deveriam ter o apoio de outras instituições que dizem ser defensoras da democracia, como a OAB. Não existe democracia, sem o respeito à Constituição. Aliás, ultimamente, as leis só tem sido utilizadas para penalizar aqueles que lutam por seus direitos, no entanto, a Constituição não tem sido observada no quesito "DIREITOS". Isso vale, principalmente para as instâncias superiores e o próprio CNJ, que vê os Tribunais tripudiarem a lei e nada faz contra isso.
Pobres dos servidores do judiciário, que não têm a quem recorrer!

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