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Direitos Humanos

"Há má vontade da população contra presos"

"Há aprovação popular a quem desrespeita os direitos humanos", acredita Maria Margarida Press, futura representante brasileira no Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela declarou ainda que "existe má vontade da população contra presos". A informação é da Agência Brasil.

Para ela, a atitude da sociedade pode ser identificada na "falta de tratamento digno ao apenado". Isso o levaria à agressão. Segundo Maria Margarida, o maior problema do sistema prisional do Brasil é a superpopulação, no qual "há presos que ficam de pé porque não têm como se sentar no chão das celas”.

Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil tem mais de 494 mil presos. São 258 detentos para cada grupo de cem mil habitantes. Com isso, ele só perde para os Estados Unidos e para a China em população carcerária, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Margarida foi indicada pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a integrar o subcomitê da Onu. A equipe é formada por 25 pessoas dos 57 países que assinaram a Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que foi ratificada em 1989.

Seu trabalho deve ser voltado ao cuidado de violações de direitos humanos em outros países. “O Obama nos prometeu fechar a prisão e não cumpriu. Guantánamo é local de tortura”, salientou, ao lembrar o discurso feito em 2008 pelo então candidato democrata Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, que prometia ruptura com a política externa do ex-presidente George W. Bush.

Ela diz esperar pela posse de Dilma Rousseff, “quando um operário vai colocar uma faixa em uma mulher”. Para Margarida, “a eleição de Dilma é muito importante, não só pelo fato de ser mulher, mas também porque ela viveu os anos negros da ditadura militar [1964-1985] e a redemocratização”.

Esta será a primeira vez que o Brasil fará parte do subcomitê de combate à tortura. “É um reconhecimento de que o país está maduro para enfrentar seus problemas internos, mas também tem condições de atuação externa”, avaliou. Margarida começa a trabalhar para a ONU em fevereiro do próximo ano. 

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2010, 14h57

Comentários de leitores

14 comentários

Tudo é meio de vida

sanettus (Contabilista)

Não sou contra os direitos humanos, mas dai, dizer que a população tem dificuldades de aceitar o preso e uma falta de viver a realidade brasileira. Por enquanto a nossa justiça continuar a condenar por anos de prisão certos crimes, ao invês de condenar por anos de estudos e profissinalização em alguma atividade para que haja a recuperação do preso não haverá mudança no Brasil e no restante do mundo do cidadão envolvido em crimes de qualquer especie. Já estamos sufocados de impostos e de um judiciario que só trabalha 6(seis) meses por anos devido aos rescessos, férias, greves e feriados prolongados para o judiciario e para funcionários públicos. Pessoas da iniciativa privada que gera empregos e paga impostos altissimos é que são o sustentaculo da nação e suporta tudo isso; a justiça capenga, as repartições públicas capengas,o sistema prisional precário que não recupera ninguém, os maus costumes do empregados (mão-de-obra) da maioria dos brasileiros, com o costume de trabalhar mais ou menos seis meses e depois fazer de tudo para ser mandado embora para receber o seguro desemprego e o FGTS, a multa de 40%, que é um absurdo. O que falta a essa senhora é abrir uma empresa em nosso país, então ela verá que o coitado e o empresário médio e pequeno do Brasil e de dar dó, a tortura que eles sofrem e aguentam, por que precissam viver e sustentar a familia e sesguir até que Deus o leve para o descanço eterno, por que aqui no plano terreno e só sofrimento e tortura dia após dia.

Quem é essa mulher

Emerson Reis (Bacharel - Criminal)

Nunca ouvi falar! Só sei que quando ela falou, não saiu nada que preste de sua boca

Tá de sacanagem

Emerson Reis (Bacharel - Criminal)

Essa mulher tá de gozação!!! só pode! Trabalho que nem um FDP, pago os impostos, ainda assim sou culpado e o bandido o inocente! Fala para essa mulher que nessa vida temos que vencer as adversidades, e não sairmos por aí matando os outros e dizer que a culpa é do cidadão por que ele matou. Fala falar isso para os país do menino João Hélio, Ives Ota etc... Mais eu sei meus amigos o motivo de falar tantas asneiras, quem não quer defender criminosos que estão lucrando alto atualmente, heim! qualquer vagabundo pé de chinelo tem, no mínimo, fiat stilo, audi, etc.

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