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Abandono da pós

TCU condena bolsista a devolver dinheiro

O Tribunal de Contas da União condenou um ex-bolsista brasileiro que fazia doutorado na Espanha a devolver o dinheiro gasto. O valor deve voltar aos cofres do governo federal. O estudante recebeu recursos, em valores atualizados, que chegam a quase R$ 300 mil, entre outubro de 1992 e dezembro de 1996. Cabe recurso a decisão. A informação é do portal R7. Cabe recurso.

O jovem, que fazia pós-graduação em administração de empresas, voltou ao Brasil sem que o curso tivesse sido concluído. Isso configura abandono e não cumprimento de exigência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), afirma o tribunal.

A possibilidade de viajar para o território espanhol surgiu enquanto o ex-bolsista cursava mestrado na UFPB (Universidade Federal da Paraíba). O jovem alegou dificuldades nos dois primeiros anos no país estrangeiro, principalmente em razão do nascimento prematuro de sua filha. A menção consta no relatório do ministro do TCU que julgou o caso.

Houve a intenção de terminar o projeto, diz o ex-bolsista, que chegou a escrever uma versão preliminar da tese. Entretanto, exigências do professor que o orientava causaram desgaste entre os dois e impediram a conclusão do trabalho, afirma o estudante.

O ministro que julgou o caso ressalta que "não foi convencido" pelos argumentos do jovem, já que em nenhum dos pedidos de renovação da bolsa houve referência a desgaste ou dificuldade na relação com o orientador. O TCU argumenta, ainda, que o orientador e ex-bolsista voltaram a trabalhar juntos em um projeto de pesquisa, em 2007.  

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2010, 15h28

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