Especialistas discutem marco regulatório da mineração

O novo momento vivido pelo setor de mineração no Brasil, com polêmicas em torno de tributação e um novo marco regulatório para o setor, será tema do Congresso Brasileiro de Mineração, marcado para os dias 29 e 30 de março, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza,em São Paulo.

Na segunda-feira, fala o tributarista Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados e professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante um painel sobre o novo marco regulatório da mineração, abordara o tema da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Paulo Coimbra também foi o coordenador do livro CFEM – Natureza Jurídica e Questões Correlatas.

Já na terça-feira, outro sócio do Tostes & Coimbra, o advogado Fernando Henrique Cunha, especialista em infraestrutura e professor da FGV, será um dos apresentadores do painel “Estruturação de Contratos em um novo Cenário de Relações Jurídico-Legais”.

Também participam do Congresso REginaldo Takara, da consultoria Standard & Poor’s; Walter Baere Filho, do Ministério das Minas e Energia; e Paulo Sérigo Moreira da Fonseça, do BNDES.

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Programação

Dia 29 de março
9:00 – Painel I – Mercado: Perspectivas econômicas e reconfiguração das relações mercadológicas. Por Reginaldo Takara, diretor sênior da Standard & Poor ’s; João Caramez, deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração no Estado de São Paulo

10:30 – Painel II – Regulação e tributação – Marco regulatório da mineração como transformador do setor no Brasil. Por Walter Baere Filho, procurador federal , assessor jurídico do Ministério de Minas e Energia; William Freire, advogado, sócio do William Freire Advogados; Ricardo Carneiro, sócio do Carneiro e Souza Advogados; Luis Wolf Trzcina, gerente do KPMG; Paulo Roberto Coimbra, sócio fundador do Tostes & Coimbra Advogados

12:30 Almoço

14:00 – Painel III – Financiamento: novos paradigmas na concessão de crédito ao Setor de mineração e metais. Por Patrícia Pellini, gerente de  Desenvolvimento de Empresas da BMF&Bovespa; Vicente Alves, responsável pela análise dos processos de crédito do Setor de Mineração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Paulo Sergio Moreira da Fonseca. chefe do Departamento de Indústria de Base Área de Insumos Básicos do BNDESl

16:00 Coffee Break & Networking

16:30 – Painel IV – Infraestrutura e logística: Estruturação de plataformas eficazes para potencialização de resultados

17:30 Encerramento Do 1º Dia Da Conferência

Dia 30 de março
9:00 – Painel V – Meio ambiente: Sustentabilidade na atividade minerária e siderúrgica, Por Jorge Khoury, deputado federal, ex-secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia; Jeferson Praia, senador (PDT-AM)

10:00 Coffee Break & Networking

11:00 – Painel VI – Tecnologia e gestão de insumos essenciais. Por João Henrique Gonçalves, diretor da CPRM – Serviço Geológico do Brasil,

12:30 Almoço

14:00 – 17:30 – Workshop: Estruturação de contratos em um novo cenário de relações jurídico-legais, Por Fernando Henrique Cunha, advogado associado do Tostes & Coimbra Associados; e Luís Azevedo, sócio do FFA Legal & Support Mine /Oil Companies.