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Debate válido

Justiça reconhece validade de audiências de Belo Monte

A Justiça Federal reconheceu, em primeira instância, a validade das audiências públicas promovidas para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal alegou irregularidade com relação à participação popular nos debates e havia solicitado, em setembro do ano passado, novas audiências públicas antes da liberação da obra.

A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) forneceu transporte, alimentação e estada aos moradores de localidades em que não houve audiência pública para que todos pudessem participar. A Subseção Judiciária de Altamira (PA) aceitou a validade das audiências e negou o pedido de liminar solicitado pelo MPF.

“Em princípio não vislumbro a necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas. Como bem salientou o requerente, as audiências, então promovidas, tiveram lugar nas comunidades mais atingidas e ampla divulgação”, diz a decisão do juiz de Altamira, Antônio Campelo.

Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná. Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões e a previsão é de que esteja concluída em 2014. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2010, 16h21

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