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11 de setembro

Acordo pode viabilizar indenização por poeira tóxica

Um acordo pode compensar mais de 10 mil pessoas, principalmente trabalhadores de equipes de resgate e de limpeza que participaram das operações de atendimento após os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Para ser efetivado, o acordo ainda precisa ser aprovado por pelo menos 95% das pessoas representadas na ação que está na Justiça. A informação é do Último Segundo.

A nuvem tóxica criada pela queda das torres ao sul de Manhattan continha partículas de amianto, chumbo, vidro e cimento. A validade dos pedidos e o valor da compensação paga a cada pessoa dependerá de uma análise individual dos casos. O dinheiro virá de um fundo para seguros de quase US$ 1 bilhão, financiado pelo governo federal e controlado pela prefeitura de Nova York.

Em um comunicado oficial, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, classificou o acordo de "solução justa e razoável para uma série complexa de circunstâncias". Alguns dos trabalhadores esperam receber pagamentos de alguns milhares de dólares, enquanto outros poderiam ganhar mais de US$ 1 milhão, dependendo dos problemas de saúde enfrentados.

"Estamos satisfeitos que esses homens e mulheres heroicos, que desempenharam seus deveres sem consideração pelas implicações de saúde, finalmente receberão uma compensação justa por sua dor e sofrimento", afirmou o advogado Marc Bern, que negociou o acordo.

Longa batalha
Segundo informações da BBC, em Washington, o acordo significa que a longa batalha judicial iniciada pelos ataques de 11 de setembro de 2001 pode estar chegando ao fim. Após a queda das Torres Gêmeas, trabalhadores de equipes de resgate passaram semanas em meio aos destroços ardentes e à poeira sufocante na parte baixa de Manhattan, mas poucos estavam adequadamente preparados para esse tipo de trabalho.

O governo estabeleceu na época uma companhia de seguros especial para lidar com os pedidos de indenização se algum deles ficasse ferido ou doente. Os pedidos começaram então a chegar em grande volume, muitos deles por câncer ou doenças respiratórias provocadas pela poeira. No começo de 2008, de acordo com os documentos do governo, cerca de 10 mil ações judiciais haviam sido iniciadas contra a companhia de seguros, mas apenas seis pedidos foram pagos.

Os advogados da prefeitura argumentaram ter feito o melhor para prover equipamentos respiratórios aos trabalhadores e contestaram alguns pedidos afirmando que estavam baseados em evidências médicas frágeis. Acredita-se que a longa batalha na Justiça tenha levado à redução dos fundos de seguro criados para a cidade, já que os custos do processo já passam de US$ 200 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 19h08

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