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Propaganda antecipada

TRE da Bahia multa ministro da Integração Nacional

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão. A decisão da Justiça é do dia 25 de fevereiro e foi divulgada nesta quarta-feira (10/3) pela procuradoria. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com ação movida pela Procuradoria Eleitoral da Bahia, em janeiro deste ano, o programa do PMDB, partido de Geddel, divulgou imagens e trechos do discurso da visita do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, em 2009. Segundo a procuradoria, o programa serviu para promover o nome e as qualidades de Geddel como gestor, o que significou antecipação do debate eleitoral.

O tribunal isentou o diretório nacional do PMDB no caso, apesar de a procuradoria também ter solicitado a punição da legenda. Em janeiro, o TRE já havia ordenado a suspensão do programa partidário sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia. Geddel é apontado como candidato ao governo da Bahia. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda eleitoral deve ter início a partir do dia 6 de julho.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2010, 1h14

Comentários de leitores

1 comentário

A multa

Zerlottini (Outros)

Ué, mas o molusco e a Dilminha não podem? O cara também é ministro do molusco, pô. Mas deve ser de outro partido, né... Se em vez de se chamar Geddel ele se chamasse Gedilma, podia.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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