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Senhor das eleições

Ricardo Lewandoswki é eleito presidente do TSE

Ministro Ricardo Lewandowski - Nelson Jr./ASICS/TSE

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (9/3). Ele vai suceder no cargo o ministro Carlos Britto e  será responsável por organizar o processo eleitoral deste ano. Seu mandato vai até 2012. A data da posse ainda não foi anunciada.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também são escolhidos pelo STF dois advogados, que são nomeados pelo presidente da República. A presidência da corte é sempre ocupada por um dos representantes do STF.

Após a eleição, o ministro se mostrou confiante sobre os desafios que enfrentará em 2010. Ele se comprometeu em cumprir a missão do TSE nessas eleições. “Tenho certeza de que estaremos à altura das honrosas tradições desta Casa e da Justiça Eleitoral e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranqüila e que chegará a bom termo”, disse.

Lewandowski integra o TSE há quatro anos, quando ingressou como ministro substituto. Após a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo de ministro da Corte por motivos de saúde, ele tornou-se membro efetivo.

Aos 61 anos, é mestre, doutor e livre-docente em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Também é professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Nascido no Rio de Janeiro, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo pelo quinto constitucional da advocacia. Chegou a desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado. Foi nomeado  ministro do Supremo em 2006.

A próxima presidente

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ocupa o cargo de vice-presidente de Lewandowski e é a próxima a assumir o comando do TSE. Após a eleição desta terça, Cármen Lúcia agradeceu a confiança de seus colegas. A ministra declarou que irá continuar o trabalho de administração do tribunal, que classificou como “competente e séria”.

Assim como Lewandowski, ele chegou ao STF em 2006. Dois anos depois, tornou-se ministra substituta no TSE. Antes de ingressar no Judiciário, foi procuradora do Estado de Minas Gerais. No governo de Itamar Franco, foi procuradora-geral do Estado.

Também já atuou como professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ela nasceu em Montes Claros (MG) e se formou em direito pela PUC-MG. Tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010, 21h04

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