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Slots distribuídos

NHT, Webjet e Azul passam a operar de Congonhas

A partir de abril, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, contará com o serviço de mais três companhias aéreas: a NHT, a Webjet e a Azul. É o que ficou definido na distribuição de slots (a grade de pousos e decolagens das companhias aéreas nos aeroportos) feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nesta segunda-feira (8/3).

Foram distribuídos 202 dos 355 slots disponíveis. Os que não foram escolhidos continuarão em poder da Anac e a diretoria irá avaliar a possibilidade de deixá-los livres. Conforme a distribuição, a NHT, do Rio Grande do Sul, terá 28 horários, sendo 10 deles durante a semana. A Webjet ficou com 18 slots e a Azul, 8 e ambas voarão aos sábados e domingos. As rotas serão definidas posteriormente pelas empresas.

A OceanAir, que já opera em Congonhas, vai ampliar em quase 30% sua participação naquele aeroporto: serão 38 novos slots, incluindo 10 para uso de segunda a sexta-feira. Atualmente, a empresa opera 132 pousos e decolagens no aeroporto paulistano. A TAM vai somar 54 slots aos autuais 1.404 horários  e a Gol, que opera hoje 1.448 pousos e decolagens em Congonhas, terá mais 56.

O resultado da distribuição deverá ser homologado pela diretoria da ANAC no máximo até a próxima terça-feira (16/3) e publicado no Diário Oficial da União. Após a publicação oficial, as companhias terão 30 dias para pedir a autorização das rotas para a Agência e iniciar os voos, ou seja, devem iniciar os novos voos ainda em abril. Se não operar os voos no prazo determinado, os slots deverão ser devolvidos para a Anac para serem novamente distribuídos às companhias interessadas.

Distribuição autorizada
A Anac convocou as companhias para distribuir os slots, a partir de decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal definiu, por unanimidade, que a agência poderia redistribuir os slots que antes eram utilizados pela Pantanal Linhas Aéreas.

A ação no STJ foi motivada pela própria Pantanal, que tentava suspender a redistribuição de 61 slots que operava no aeroporto de Congonhas, a maioria deles em dias de semana. A companhia já teve negado um recurso administrativo na Anac em que argumentava que o fato de estar sendo adquirida pela TAM permitirá a retomada imediata das operações. Segundo a agência, o argumento foi indeferido porque os slots estão subutilizados há mais de um ano e nada impede que a retomada da companhia ocorra com voos em outros aeroportos que não tenham limitações de movimentos, como é o caso de Congonhas. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Anac.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010, 0h02

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