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Perseguição política

Comissão de Anistia julga casos de mulheres na ditadura militar

Na próxima segunda-feira (8/3), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidirá o destino de 15 mulheres que combateram e foram perseguidas pela ditadura militar. Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, as integrantes femininas da comissão analisarão 15 processos de mulheres tiveram pais, irmãos e maridos vítimas da repressão militar e decidirão se concede anistia e reparação financeira. As informações são do G1.

"A ideia é aproveitar a data do Dia da Mulher para destacar as peculiaridades do sofrimento das mulheres na repressão e também fazer uma reflexão do papel das mulheres nessa época", disse, disse o presidente da Comissão, Paulo Abraão.

Nos casos em que ficar comprovado perseguição política, a indenização pode ser tanto em formato de pensão mensal vitalícia com o pagamento de atrasados referentes aos últimos cinco anos antes da entrada do processo no Ministério da Justiça, quanto uma prestação única. A primeira só pode ser concedida quando há provas de vínculo empregatício na época em que começou a ser perseguido. O outro tem seu valor limitado em R$ 100 mil e é paga para quem era, por exemplo, estudante na época em que foi perseguido pela ditadura militar. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2010, 17h17

Comentários de leitores

3 comentários

Anistia...

Zerlottini (Outros)

Vai sobrar "algum" pra Dilminha? Ela foi presa várias vezes - e de cada vez, ela entregou seus companheiros, em troca da liberdade. Agora, antes de entregar "algum" pra ela, pergunta pra ela onde foi parar o dinheiro que o MR8 roubou durante a "gloriosa", para comprar armas e fazer a contra revolução - e nada disso aconteceu e a grana sumiu. Seria interessante que ela prestasse conta dessa grana, antes de querer (des)governar esse paizinho.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Eu não quero pagar, isto é uma vergonha.

JPLima (Outro)

Petistas descarados,
parem de roubar o País. Isso é uma vergonha. Vamos fazer um plebiscito para saber se o Povo brasileiro concordo com este absurdo desta idenização. Bando de vagabundos, baderneiros que hoje estão no Poder.

Combateram o que?

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Mulheres que combateram e foram perseguidas pela ditadura militar? que bobagem é essa? essas oportunistas queriam, sob o pretexto de "combater a ditadura", instaurar outra, pior, o comunismo. Elas, com seus comparsas, assaltaram bancos, sequestraram, mataram inocentes e agora com o maior descaramento, querem indenização. É só no Brasil mesmo!

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