Negociação da rede Drogão foi em ações e dinheiro

O escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice prestou assessoria jurídica na venda da rede de farmácias Drogão (a quarta maior de São Paulo) para a Drogaria São Paulo. A operação formou a maior rede de farmácias do Brasil. O Machado Meyer atuou pelos vendedores, auxiliando na negociação dos contratos e na estruturação da operação. De acordo com Mauro Leschziner, sócio do Machado Meyer responsável pela área de fusões e aquisições, a notificação já foi enviada e o acordo ainda passará pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ele acredita que deverá ser aceito sem nenhuma restrição.

Forma de pagamento
O destaque da atuação, segundo Leschziner, foi a forma de pagamento da compra: em ações e dinheiro. "Não é algo muito comum, mas está ficando mais frequente", indica. "A venda de parte do Drogão e incorporação das ações foi uma das alternativas mais interessantes para realização da venda, pois os quotistas da Drogão permaneceram no negócio como acionistas da nova empresa", explica. "Ficamos em negociação pouco mais de seis. O processo foi concorrido, existiam outros interessados. Foi bastante complicado equacionar os termos que fossem satisfatórios para os dois lados", diz. Como resultado da operação, os acionistas do Drogão se tornaram sócios da Drogaria São Paulo. Também participaram da operação os advogados Tiago Espellet e Diana Henne.

Parceria com a Petrobras
O Machado, Meyer também prestou assessoria jurídica ao Grupo São Martinho na parceria com a Petrobras. O acordo, firmado por meio da Petrobras Biocombustíveis (PBio), prevê a criação de uma nova empresa, denominada Nova Fronteira Energia, que controlará a Usina Boa Vista e a SMBJ Agroindustrial, ambas produtoras de etanol do Grupo São Martinho. A PBio pagou R$ 420,8 milhões por 49% das ações da nova empresa. O objetivo da parceria é expandir a produção de etanol, especialmente na Usina Boa Vista, e reduzir o endividamento do Grupo São Martinho. Segundo o advogado José Samurai Saiani, "a sintonia das partes foi grande, tanto que o negócio foi fechado de forma ágil. O Grupo São Martinho tem agora um parceiro fortíssimo, podendo disputar mais espaço no promissor mercado brasileiro. Além disso, a parceria inclui um acordo de acionistas que concilia e gerencia bem os interesses das empresas".

Depois da crise
A rígida regulamentação do mercado financeiro exercida pelos orgãos como a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central evitaram que o Brasil mergulhasse na crise financeira que teve seu ápice no início de 2009, afetando principalmente os Estados Unidos e países da Europa. Para o advogado especialista em Direito Bancário, José Luis Leite Doles, sócio do escritório Barcellos Tucunduva "o Brasil se saiu bem da crise". Com mais de 30 anos de atuação no setor, o advogado afirma que já viu muitos planos econômicos falharem. Ele destaca que a legislação brasileira é melhor do que em muitos países ricos. "Aqui os valores das cotas de fundos são publicados nos jornais, o mercado é transparente", elogia.

Todas essas qualidades somadas ao destaque internacional que o país vem recebendo nos últimos tempos fez com que britânicos ficassem de olho no mercado. Em entrevista a uma revista inglesa o advogado falou sobre os motivos da pujança da economia brasileira. Para Doles, que foi diretor jurídico do BankBoston, as medidas do Banco Central foram fundamentais para debelar a crise internacional. "Os investidores são atraídos tanto pela área de infraestrutura para Copa e Olimpíadas, como para o varejo. Existe uma demanda reprimida por consumo da nova classe média", indica. "E na hora em que ele vai investir no Brasil, automaticamente precisa de um advogado brasileiro", observa.

Burocracia
Segundo Doles, apesar de a moeda brasileira estar supervalorizada e da carga tributária ser muito alta, a economia brasileira tem a seu favor o contínuo crescimento do mercado interno. O advogado destaca também o enorme espaço de oportunidades para o desenvolvimento da infraestrutura. Mas, apesar dos fortes estímulos para investimentos estrangeiros, diz que algumas barreiras são incompreensíveis para os executivos na hora de abrir uma empresa. "As leis são boas, mas a burocracia é uma perda tempo", ressalta. De acordo com Doles, o CNPJ costuma demorar três meses, mas as outras inscrições são a perder de vista.

Expansão no nordeste
O escritório Lins Cattoni Advogados chega à capital baiana, inaugurando sua mais nova filial na região Nordeste. Em Salvador, o escritório recém inaugurado no bairro da Pituba conta com uma equipe de oito profissionais, administrando 3.500 processos. Segundo a sócia fundadora Debora Lins Cattoni, "apesar de ter uma atuação nacional a intenção é aumentar principalmente no nordeste". Com foco na área empresarial, Lins Cattoni tem um procedimento padrão: quando passa a atender um determinado número de processos na região abre um escritório no local para dar um tratamento personalizado aos seus clientes. "Já tínhamos uma carteira de clientes consolidada na cidade", afirma a sócia. O escritório também atende em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba. E conta ainda com 226 escritórios credenciados pelo Brasil inteiro.

Liderança de salto
A advogada Debora Cattoni também dá dicas e palestras para o mundo corporativo sobre a presença feminina no mercado de trabalho. O projeto intitulado "Liderança de salto" tem o objetivo de fazer com que homens e mulheres lidem melhor com as mulheres nos cargos de gerência. "O homem tem dificuldade em aceitar essas mudanças, e as mulheres, por sua vez, também não sabem se colocar corretamente nessa posição", diz. "A mulher conquistou esse espaço, mas ainda existe resistência por parte dos conservadores", lamenta. Ela afirma que enfrentou muitas dificuldades no início da carreira, mas garante que a situação mudou e que a empresa contratante agora se apega à qualidade dos serviços prestados. Para auxiliar empresas, a advogada deverá abrir um blog em breve.

Procura-se
A Fundação Getúlio Vargas procura quatro pesquisadores para participar de pesquisa do Ministério da Justiça e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A pesquisa será desenvolvido na Direito GV, no âmbito do projeto “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e do PNUD sobre "A Quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência". A coordenação ficará a cargo da professora Flavia Portella Püschel. Os pesquisadores deverão desenvolver pesquisa empírica jurisprudencial. O trabalho é remunerado e exigirá dedicação de 20 horas. Os candidatos devem enviar seu currículo para o e-mail: [email protected] até o dia 2 de julho de 2010. O início é imediato.

Educação continuada
As inscrições para os cursos do GVlaw, programa de educação continuada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, se encerram nesta quinta-feira (1º/7). Ainda há vagas para os cursos de Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho, Direito Bancário: mercado financeiro e atividade bancária, marketing e estratégia para advogados, contratos de propriedade industrial, e outros. Informações no site www.fgv.br/direitogv/gvlaw.

Insolvency Institute
Considerado um dos maiores especialistas em reestruturações de empresas e renegociações de crédito do país, Thomas Felsberg, fundador do Felsberg e Associados (Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar), acaba de ser eleito diretor do International Insolvency Institute, organização que reúne a elite de advogados, juízes e professores que atuam nas áreas de insolvência e de reestruturação de empresas no âmbito internacional. A eleição aconteceu durante a 10ª Conferência Anual da entidade, que aconteceu em Roma, nos dias 7 e 8 de junho.

Prêmios internacionais
O Pinheiro Neto Advogados conquistou três premiações de reconhecimento internacional. Em junho, foi considerado o escritório brasileiro do ano pela Who’s Who Legal, publicação britânica referência em pesquisas e relatórios sobre a área jurídica. É a quinta vez consecutiva que o escritório recebe o título pelo Brasil. O escritório também foi reconhecido neste mês como o melhor escritório de advocacia brasileiro de 2010 pela International Legal Alliance Summit and Awards (Ilasa). E ainda, a da editora britânica Practical Law Company, o consagrou o escritório brasileiro de advocacia do ano.

Desconto em remédios
Iniciativa da Caasp (Caixa de Assistências dos Advogados de São Paulo) e da OAB-SP resultou em um acordo com distribuidores de quatro laboratórios farmacêuticos que fabricam medicamentos genéricos. De junho a outubro deste ano, 187 genéricos de uso contínuo dos laboratórios Medley, Germed, Neoquímica e Rambaxy serão vendidos nas farmácias da Caasp com descontos de 68% a 83% sobre o preço máximo oferecido ao consumidor no mercado, na compra de pelo menos duas unidades do mesmo produto.

Novos desafios
Juntos, os advogados Ticiano Figueiredo e Daniel Mesquita, presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal, decidiram montar o escritório Figueiredo & Mesquita Advogados, especializado em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Penal. O coquetel de inauguração será em breve.

Compra da Fenalaw
A Informa Exhibitions, divisão de feiras e congressos do Grupo Informa, comprou a Fenalaw – Congressos e Exposição para o Mercado Jurídico. Essa aquisição faz parte de estratégia do grupo inglês de ampliar a operação no Brasil com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. A Fenalaw é o maior evento sobre administração legal da América Latina e reúne os principais profissionais do Direito para debater e difundir a importância da administração legal de escritórios e departamentos jurídicos.

Evento internacional
À frente da Fenalaw, a Informa Exhibition pretende internacionalizar o maior evento jurídico do país. “Estamos trazendo ao Brasil nosso know how no mercado externo”, afirma Marco Basso, Managing Director do Grupo Informa para América Latina. A Fenalaw foi criada há seis anos por Anna Luiza do Amaral Boranga, da ALB Consultoria e coordenadora dos cursos de Administração Legal da GVlaw. Nos próximos três anos, Anna Luiza permanecerá como gestora do conteúdo do evento. “O evento cresceu muito e decidimos entregá-lo a uma empresa com expertise em organização de feiras e congressos para garantir a qualidade que conquistamos até aqui e fortalecê-lo ainda mais”, diz Anna Luiza.

Nova sede
O Simões, Caseiro, Berbel, Bragança & Guimarães Nunes comemora a inauguração de nova sede no Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 89. As operações administrativas continuam em São Paulo. Esse passo pretende fortalecer ainda mais o foco do escritório em tributação previdenciária. O escritório tem o clima do Rio, com as paredes decoradas com fotos das paisagens e ícones da cidade maravilhosa.

PELAS SOCIEDADES

► Como a Espanha é referência na proteção de dados por meio eletrônico, Fabíola Meira, especialista e mestre em Direito das relações do consumo, advogada do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, viaja para Barcelona para se encontrar com Rosa Maria Llacer, representante da Agência Catalana de Consumo, para debater as práticas atuais no comércio eletrônico.

► Rafaella Savaget Madeira é a nova integrante da equipe do escritório Bastos-Tigre Advogados. Especializada em Direito Societário, atuará na área de Recuperação e Reorganização de Empresas, cuja demanda aumentou  em mais de 50% após a crise.

► As advogadas Fernanda Hesketh e Heloisa Couto dos Santos são as novas diretoras institucionais do escritório de advocacia Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh. Fernanda e Heloisa assumem a missão de tornar a atuação do escritório cada vez mais transparente, especialmente para nossos clientes e parceiros.

► Devido a licença de Marcelo Neves no Conselho Nacional de Justiça, o escritório passará a se chamar Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. No dia 15 de julho o escritório inaugura a sede recém reformada no Rio de Janeiro.

► Os advogados Monica Pereira Cavalcanti (Fusões & Aquisições – RJ), Fábio Chong de Lima (Trabalhista – SP) e André Gustavo Isola Fonseca (Penal Empresarial – SP) são os novos sócios de Trench, Rossi e Watanabe. Os três especialistas, que já atuavam como advogados associados, vêem para atender à demanda crescente das suas respectivas áreas em São Paulo e Rio de Janeiro que, além de Porto Alegre e Brasília compõem as praças em que o escritório mantém unidades. As nomeações terão efeito a partir de 1 de julho.

► Com a tese intitulada Fundamentação filosófica do princípio do mutualismo nos contratos de seguro, a advogada Vera Carvalho Pinto, responsável pela área de Direito Securitário e Ressecuritário, de Lobo & de Rizzo Advogados, recebeu nesta semana o título de doutora em Direito, pela PUC-SP, universidade onde também se graduou e cursou o mestrado, além de ter lecionado por mais de 10 anos.