TSE nega conflito entre diretora-geral e servidores

Sem quorum
A 2ª Turma do STF não terá quorum suficiente para a sessão extraordinária de terça-feira (29/6). Eros Grau viajou para Paris, Ellen Gracie está na Europa — só retorna depois do recesso de julho, e Joaquim Barbosa está licenciado. Sobram apenas dois ministros na Turma: Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Emendou
Com o recesso de julho, Joaquim Barbosa completa três meses fora do Supremo. Sua última licença data do dia 26 de abril.

Favorzinho a Lula
Eros Grau explicou a um amigo que sua ausência no STF está dentro de seu período de aposentadoria. A permanência do ministro é a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele quer que Eros segure a cadeira até o Planalto encontrar um candidato ideal.

Empurrando com a barriga
Há quem aposte que Lula queira deixar a indicação para depois das eleições, quando a temperatura no Senado estiver mais baixa e a oposição menos arisca em relação às preferências do governo.

Lembrete
Outros lembram da indicação de Shigueaki Ueki para embaixador brasileiro junto à Comunidade Econômica Européia. O então presidente, general João Figueiredo, adiou a indicação para o final de sua gestão. Resultado: O Senado fez corpo mole. Figueiredo retirou a recomendação ao saber que seus sucessores não aprovariam Ueki.

Por falar em candidato…
O ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, é homenageado nesta quinta-feira (24/6) pela Universidade de Fortaleza. Ele recebe o título de Doutor Honoris Causa em uma cerimônia às 20h, no Teatro Celina Queiroz. O jurista Paulo Bonavides também será homenageado. Oito personalidades receberam o título concedido pela instituição. O último foi em 1991.

Direito do Trabalho
A OAB-SP criou a Comissão de Direito Trabalhista, que será presidida pelo conselheiro Eli Alves da Silva. São cinco comitês divididos em: Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Empresarial do Trabalho, Direito Sindical e Direito Acidentário do Trabalho. A cerimônia de posse foi na segunda-feira (21/6). O advogado Marcel Bôrro tomou posse como membro efetivo da Comissão de Direito Trabalhista no comitê de Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Pedala
O TRT paulista instalou um bicicletário no prédio sede e no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. São dez vagas disponíveis em cada prédio. Podem estacionar desde magistrados até o público em geral.

Palmas e palmas
O Plenário do Senado aprovou, de forma unânime, voto de aplauso ao jurista Erick Wilson Pereira pelo lançamento do livro Direito Eleitoral: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais Eleitorais. A proposta aprovada é de autoria do senado Arthur Virgílio (PSDB-AM).

MP em festa
O CNMP comemorou seu aniversário de cinco anos na segunda-feira (21/6), no Memorial JK. Na cerimônia, discursaram o presidente do órgão, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Por fim, a conselheira Cláudia Chagas apresentou um balanço sobre os cinco anos de atuação.

Para a cabeceira
O jurista italiano Sabino Cassese discute o papel do estado diante da globalização no livro A Crise do Estado. Ele usa a União Européia e o Protocolo de Quioto para analisar o tema. O lançamento é nesta quinta-feira (24/6), às 19h30, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (SP).