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Objetivos e projetos

CNMP anuncia planejamento estratégico

O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, discursa na solenidade de aniversário do Conselho - CNMP

Durante cerimônia de comemoração de seu aniversário de cinco anos, na segunda-feira (21/6), o Conselho Nacional do Ministério Público lançou o planejamento estratégico para 2010-2015. O documento define 22 objetivos e 29 projetos estratégicos, além de estabelecer 46 indicadores para medir o cumprimento das metas. O próximo passo será a elaboração de um planejamento estratégico nacional para o Ministério Público.

O planejamento foi apresentado pela conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP. Ela afirmou que 2010 será marcado por um salto evolutivo do Conselho, com a profissionalização do quadro administrativo, já iniciada, e com o investimento na gestão por resultado, entre outras ações.

Segundo presidente do CNMP, Roberto Gurgel (na foto acima), o Conselho é um parceiro do MP na concretização do sistema de Justiça e na defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Ele afirmou que “somente pelo trabalho em conjunto e de forma integrada, respeitando as peculiaridades e a autonomia de cada Ministério Público, é que a unidade institucional deixará de ser uma quimérica promessa constituinte e passará a ser um contributo real para uma atuação ministerial mais responsável e socialmente efetiva”.

Para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, “valeu a pena” a criação e a atuação no Conselho Nacional. Ele afirmou que o controle externo se mostrou eficaz e importante, “não para expor as entranhas do Judiciário e do Ministério Público, mas para fortalecer a ambos”, completa. Disse também que o planejamento estratégico do CNMP, além de orientar o MP como um todo, será um instrumento de prestação de contas para a sociedade brasileira.

Para Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União, o Conselho veio para garantir o fortalecimento do MP nas suas diversas formas de atuação. A experiência do CNMP e os resultados positivos obtidos têm servido para subsidiar as discussões sobre a criação de um conselho para controlar os Tribunais de Contas. Segundo o secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, o CNMP “colabora de forma significativa para unidade do Parquet, ao mesmo tempo em que busca defender a autonomia e a independência do Ministério Público, o que é fundamental para a sociedade brasileira”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

[Foto: CNMP]

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2010, 16h48

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