Greve do Judiciário

Grevistas desejam ter um mártir, diz Viana Santos

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18 de junho de 2010, 12h50

Para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, a greve dos servidores não é de responsabilidade do Poder Judiciário. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Viana Santos declarou que o governo de São Paulo cortou 1/3 do orçamento do Tribunal.

Questionado sobre a solução para o impasse, o desembargador falou sobre a confusão da semana passada no Fórum João Mendes. “Até agora não houve confronto entre Polícia Militar e grevistas. Eles estão loucos para ter heróis e mártires, estão provocando verbalmente”, declarou.

Na quarta-feira (16/6), uma passeata de servidores estaduais apoiados por servidores da Justiça Federal chegou até o Fórum João Mendes, onde ficou decidido que a paralisação continuaria, sem previsão de acabar. Durante a manifestação em frente ao Fórum, o presidente da corte, desembargador Viana Santos, dispensou os servidores que trabalhavam e mandou fechar as portas do Palácio da Justiça para garantir a integridade física dos funcionários.

Confira a entrevista:

Folha – Em que medida o TJ é responsável pela greve?
Antonio Carlos Viana Santos – O tribunal não é responsável pela greve. O Executivo estadual cortou 1/3 do orçamento proposto, abrangendo a verba de pessoal. Não tenho verba para gratificações ou reposições salariais.

Folha –Vários juízes entendem que as reivindicações são justas…
Antonio Carlos Viana Santos -Há dois anos estamos sem nenhuma reposição salarial.

Folha –Há a imagem de que os juízes recebem abonos, auxílio-voto, e há servidores sem reajustes, sem receber indenizações por férias não gozadas.
Antonio Carlos Viana Santos -Eles querem que se pague aos funcionários o mesmo tanto que se paga ao juiz… O subsídio do juiz é fixado [em relação] ao subsídio do STF. É nacional. Em média, um salário de um juiz é equivalente a um salário de seis servidores. São 1.900 juízes. Há 44 mil funcionários em atividade e 16 mil aposentados. Como eu posso fazer o equilíbrio que eles querem?

Folha – Há servidores sem indenizações por férias não gozadas?
Antonio Carlos Viana Santos -O governo anterior cortou 1/3 do orçamento que era justamente para pagamento dessas férias, de licença prêmio e do Fator de Atualização Monetária. Há uma verba pequena, estamos pagando férias, licença-prêmio e FAN. Há uma fila: 33 mil funcionários receberam um desses benefícios no ano passado.

Folha – Alguns juízes entendem que o tribunal deveria se empenhar mais para obter mais verbas, mais autonomia. Por que não questionar no STF os cortes feitos pelo Executivo?
Antonio Carlos Viana Santos -Não vejo saída jurídica. A autonomia financeira do Judiciário, prevista na Constituição de 1988, é mera retórica. É autonomia de papel. O Judiciário é um poder pobre, não tem nada para barganhar com o Executivo. A Assembleia Legislativa tem: aprova ou não os projetos.

Folha – Como superar o impasse?
Antonio Carlos Viana Santos -Até agora não houve confronto entre Polícia Militar e grevistas. Eles estão loucos para ter heróis e mártires, estão provocando verbalmente e, na segunda-feira passada, de forma física. Invadiram o Tribunal de Justiça, invadiram o Fórum João Mendes, fizeram corredor polonês, bateram em funcionários…

Folha – Qual é o alcance da greve?
Antonio Carlos Viana Santos -Greve com piquete e com violência física não é greve. Se todos tivessem aderido, não haveria necessidade de piquete. O Tribunal de Justiça, nesta greve, não parou um instante. Os julgamentos estão sendo realizados normalmente. Não há um servidor em greve no tribunal.

Folha – Como recuperar os atrasos?
Antonio Carlos Viana Santos -Os prazos no Fórum João Mendes e no Fórum Hely Lopes Meirelles, fechados, serão devolvidos [voltarão a correr]. Onde não há greve ou onde ela é parcial, os prazos serão devolvidos pontualmente pelo juiz da Vara.

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