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Greve do Judiciário

Grevistas desejam ter um mártir, diz Viana Santos

Para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, a greve dos servidores não é de responsabilidade do Poder Judiciário. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Viana Santos declarou que o governo de São Paulo cortou 1/3 do orçamento do Tribunal.

Questionado sobre a solução para o impasse, o desembargador falou sobre a confusão da semana passada no Fórum João Mendes. “Até agora não houve confronto entre Polícia Militar e grevistas. Eles estão loucos para ter heróis e mártires, estão provocando verbalmente”, declarou.

Na quarta-feira (16/6), uma passeata de servidores estaduais apoiados por servidores da Justiça Federal chegou até o Fórum João Mendes, onde ficou decidido que a paralisação continuaria, sem previsão de acabar. Durante a manifestação em frente ao Fórum, o presidente da corte, desembargador Viana Santos, dispensou os servidores que trabalhavam e mandou fechar as portas do Palácio da Justiça para garantir a integridade física dos funcionários.

Confira a entrevista:

Folha - Em que medida o TJ é responsável pela greve?
Antonio Carlos Viana Santos - O tribunal não é responsável pela greve. O Executivo estadual cortou 1/3 do orçamento proposto, abrangendo a verba de pessoal. Não tenho verba para gratificações ou reposições salariais.

Folha -Vários juízes entendem que as reivindicações são justas...
Antonio Carlos Viana Santos -Há dois anos estamos sem nenhuma reposição salarial.

Folha -Há a imagem de que os juízes recebem abonos, auxílio-voto, e há servidores sem reajustes, sem receber indenizações por férias não gozadas.
Antonio Carlos Viana Santos -Eles querem que se pague aos funcionários o mesmo tanto que se paga ao juiz... O subsídio do juiz é fixado [em relação] ao subsídio do STF. É nacional. Em média, um salário de um juiz é equivalente a um salário de seis servidores. São 1.900 juízes. Há 44 mil funcionários em atividade e 16 mil aposentados. Como eu posso fazer o equilíbrio que eles querem?

Folha - Há servidores sem indenizações por férias não gozadas?
Antonio Carlos Viana Santos -O governo anterior cortou 1/3 do orçamento que era justamente para pagamento dessas férias, de licença prêmio e do Fator de Atualização Monetária. Há uma verba pequena, estamos pagando férias, licença-prêmio e FAN. Há uma fila: 33 mil funcionários receberam um desses benefícios no ano passado.

Folha - Alguns juízes entendem que o tribunal deveria se empenhar mais para obter mais verbas, mais autonomia. Por que não questionar no STF os cortes feitos pelo Executivo?
Antonio Carlos Viana Santos -Não vejo saída jurídica. A autonomia financeira do Judiciário, prevista na Constituição de 1988, é mera retórica. É autonomia de papel. O Judiciário é um poder pobre, não tem nada para barganhar com o Executivo. A Assembleia Legislativa tem: aprova ou não os projetos.

Folha - Como superar o impasse?
Antonio Carlos Viana Santos -Até agora não houve confronto entre Polícia Militar e grevistas. Eles estão loucos para ter heróis e mártires, estão provocando verbalmente e, na segunda-feira passada, de forma física. Invadiram o Tribunal de Justiça, invadiram o Fórum João Mendes, fizeram corredor polonês, bateram em funcionários...

Folha - Qual é o alcance da greve?
Antonio Carlos Viana Santos -Greve com piquete e com violência física não é greve. Se todos tivessem aderido, não haveria necessidade de piquete. O Tribunal de Justiça, nesta greve, não parou um instante. Os julgamentos estão sendo realizados normalmente. Não há um servidor em greve no tribunal.

Folha - Como recuperar os atrasos?
Antonio Carlos Viana Santos -Os prazos no Fórum João Mendes e no Fórum Hely Lopes Meirelles, fechados, serão devolvidos [voltarão a correr]. Onde não há greve ou onde ela é parcial, os prazos serão devolvidos pontualmente pelo juiz da Vara.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2010, 12h50

Comentários de leitores

15 comentários

Esclarecimento - parte 4

Servidor do TJSP (Serventuário)

OS SERVIDORES EM GREVE NÃO QUEREM GANHAR COMO JUÍZES COMO ALARDEADO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, QUEREM SIM A SUA JUSTA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. RESSALTAMOS QUE OS JUÍZES SÃO MERECEDORES DE NOSSO RESPEITO E FAZEM JUS AOS VENCIMENTOS QUE AUFEREM, LAMENTAMOS APENAS O FATO DE QUE NÓS SERVIDORES NÃO TENHAMOS NOSSO DIREITOS RESPEITADOS.
A GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NÃO É ELEITOREIRA OU PARTIDÁRIA COMO QUER FAZER CRER O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SÃO PAULO. A LEI ELEITORAL NÃO PROIBE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL E SIM AUMENTO SALARIAL, O QUE ESTÁ LONGE DE SER O CASO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO QUE QUEREM APENAS O CUMPRIMENTO DAS DATAS-BASES VENCIDAS EM 2009 E 2010.
JÁ ENTRAMOS COM AÇÃO DE DISSIDIO COLETIVO POR GREVE, MANDADO DE SEGURANÇA, AGRAVO REGIMENTAL, MAS NÃO SÃO JULGADOS E QUANDO O SÃO, INDEFEREM, AO ARREPIO DA LEI. SOMOS A ÚNICA CATEGORIA TRABALHISTA A TER JULGADA SUA GREVE POR SEU PRÓPRIO PATRÃO, E O RESULTADO DISSO TODOS JÁ CONHECEM. PODERÁ HAVER IMPARCIALIDADE NESSE JULGAMENTO?

Esclarecimento - parte 5

Servidor do TJSP (Serventuário)

ATÉ MESMO O DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO, TIRARAM-NOS. PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA, DIA 16/06, PRECISAMOS DE UM MANDADO DE SEGURANÇA, NO QUAL FOI DEFERIDA A LIMINAR, MAS NO DIA 17/06, O TJ JÁ A CASSOU, ENTÃO ESTAMOS IMPEDIDOS DE NOS MANIFESTAR COM FINS PACÍFICOS PARA REIVINDICAÇÃO DE NOSSOS DIREITOS.
UM ESTADO SEM JUSTIÇA É TIRANO!!!
A SITUAÇÃO ESTÁ INSUSTENTÁVEL! O DESCASO E AS ARBITRARIEDADES VÊM PREJUDICANDO MUITO OS TRABALHADORES, QUE ESTÃO EM GREVE HÁ MAIS DE 50 DIAS. OS ÚNICOS ATOS DO TRIBUNAL SÃO A PRESSÃO, AS AMEAÇAS, O ASSÉDIO MORAL, A PERSEGUIÇÃO, A ILEGALIDADE. O PROBLEMA TRANSCENDE A QUESTÃO SALARIAL, JÁ É UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O PRESIDENTE E OS MEMBROS DO ÓRGAO ESPECIAL SE JULGAM ACIMA DA LEI, ACIMA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ACIMA DO CNJ, ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACIMA DA OIT. SERÁ QUE TAMBÉM SE JULGAM ATÉ ACIMA DE DEUS??
ESCLARECEMOS QUE O MOVIMENTO É SUPRAPARTIDÁRIO, POIS O PODER JUDICIÁRIO É INDEPENDENTE, NÃO TEM QUALQUER LIGAÇÃO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU QUALQUER PARTIDO POLÍTICO. INDEPENDENTE DA IDEOLOGIA E DO POSICIONAMENTO, DE SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO, TODOS DEVEM SE EMPENHAR NA BUSCA DA VERDADE E DA JUSTIÇA!
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Esclarecimento - parte 3

Servidor do TJSP (Serventuário)

NOSSA GREVE, DESDE SEU INÍCIO, TEM SE PAUTADO PELA LEGALIDADE, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS E DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 712/PA, QUE GARANTIU O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PECULIARIEDADE DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE COMPETEM, SÃO CONHECEDORES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE SEUS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, E POR ISSO, LUTAM INCANSAVELMENTE PELO CUMPRIMENTO DA LEI POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODER QUE DEVE SER O PRIMEIRO A DAR EXEMPLO DE CUMPRIMENTO DAS LEIS.
AO CONTRÁRIO DA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PORTAL DO ÓRGÃO NA INTERNET E NOTICIADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OS SERVIDORES EM GREVE NÃO SÃO UMA PEQUENA MINORIA INSATISFEITA E TAMPOUCO TEM EM SEU SEIO PESSOAS AGRESSIVAS OU BADERNEIRAS QUE QUEREM SER MARTIRES OU HERÓIS, EXIGEM APENAS RESPEITO E O CUMPRIMENTO DAS LEIS, POIS SE O CHEFE DO PODER JUDICIÁRIO PAULISTA E SUA CÚPULA NÃO SE INDIGNAM COM AS INJUSTIÇAS E POR SUA OMISSÃO TORNAM-SE DEFENSORES DA ILEGALIDADE, AOS SERVIDORES CABE O PAPEL DE DEFENSORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS CIDADÃOS.

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