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Mercado Jurídico

Especialistas em propriedade intelectual se unem

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

A busca por novos mercados fez com que os escritórios especializados em propriedade industrial e intelectual Montaury Pimenta e Vieira de Mello se tornassem parceiros para atrair clientes de grande porte, além dos inventores que já costumam atender. Como afirma o advogado Luis Edgard Montaury Pimenta, "nós dois já tinhamos uma atuação na área internacional, quase que exclusivamente em telecom e internet. Agora somos uma das maiores bancas dessa área". O novo escritório passa a se chamar Montaury, Pimenta , Machado & Vieira de Mello.


Mercado pirata
Com a fusão o escritório passa a contar com 120 pessoas. Entre elas, 30 advogados e 12 profissionais técnicos das áreas de telecom, biotecnologia, genética e mecânica. O escritório quer agora atender clientes de grande porte, mas também continua atendendo o inventor individual. Quanto à legislação vigente no país, Pimenta afirma que é boa e que o Judiciário lida bem com ela. Mas deixa a desejar quando se trata de pirataria. "É preciso endurecer a lei de combate a pirataria. Ela não gera imposto, emprego  e ainda produz produtos de baixa qualidade." "As pessoas não têm essa consciência", comenta o advogado.


Parcerias jurídicas
Os escritórios L.O. Baptista Advogados Associados e Pires de Oliveira Dias associaram-se. O advogado José Luiz Pires de Oliveira Dias, após 46 anos atuando como sócio fundador da banca de advogados, separou-se de seus antigos sócios e associou-se ao escritório L.O. Baptista Advogados, sociedade que também existe há décadas. Pires irá agora abrir um escritório-boutique na Faria Lima, em São Paulo, para atender seus antigos clientes. E também irá indicar alguns para o L.O. Baptista. Quanto ao retorno financeiro da parceria, o escritório afirma que será feito caso a caso, conforme o número de clientes indicados.


Marketing jurídico
“Cada escritórios deveria ter uma pessoa da área de comunicação.” Essa é a dica que o sócio da Inrise, empresa especializada em marketing jurídico, Alexandre Motta, dá para os escritórios que ainda não possuem uma estratégia de comunicação. Ele, que atua na área jurídica há mais de 10 anos, explica que todo seu trabalho está dentro do Código de Ética, que veda a propaganda para escritórios. Atualmente, ele aperfeiçoa o contato com os clientes atuais e auxilia o escritório a prospectar novos clientes. “É o plano estratégico que traz o resultado”, garante. Quando contratado, durante oito meses visita os clientes do escritório, e parte para desenvolver o trabalho em três etapas. A primeira é de criação da identidade visual da banca, com folders, por exemplo. Em seguida, faz a prospecção de clientes. E por fim, potencialização da prospecção. Hoje, ele tem 35 clientes, em todas as áreas.


Regras de publicidade
Sobre o Provimento 94 do Conselho Federal da OAB, que restringe a propaganda, Motta afirma que anorma ainda permite algumas ações, principalmente, com os clientes que já existem. Mas o classifica como “jurássico”. “Nos Estados Unidos, passa um comercial de margarina e um de advogado, o tratamento é de uma empresa”, compara. “As faculdades despejam profissionais no mercado todos os anos e o escritório tem que fazer alguma coisa para se destacar e atrair novos clientes”, observa. Entre os serviços prestados por Alexandre Motta, também está a contratação de novos profissionais.


Jogos da copa
Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo na África do Sul, os bancos estarão fechados nos horários dos jogos. Com os escritórios não será diferente, como informa o escritório Paulo Roberto Murray advogados. Lá, os advogados estarão disponíveis pelo celular e e-mails.


Seleção de Advogado
O escritório Gianelli Martins Advogados está com inscrições abertas para uma vaga na área Empresarial. O candidato deve ter experiência mínima de 7 anos na advocacia privada, ter concluído pós-graduação e nível avançado em língua estrangeira. Além de morar em Porto Alegre. Na primeira fase do processo, serão selecionados os currículos que preencham os requisitos acima, sendo realizada prova técnico-jurídica no dia 30 de junho. Os currículos devem ser enviados até o dia 25 pelo site do escritório. Para eventuais dúvidas mande um e-mail para: sabrine@gianellimaertins.com.br.


Rising Star
O Lobo & de Rizzo Advogados recebeu o Prêmio Rising Star 2010, concedido pela International Legal Alliance Summit aos escritórios de advocacia mais prestigiados do mundo. O evento, que aconteceu em Paris, reuniu representantes de escritórios de advocacia de mais de 40 países, além de diretores jurídicos de diversas empresas internacionais. Para José Orlando Lobo, “este prêmio é um reconhecimento do trabalho diferenciado do nosso escritório e da posição de destaque em que o mercado rapidamente nos colocou. O que fazemos é um mix de qualidade à moda antiga, por assim dizer, com um atendimento, serviço e postura de relacionamento com o cliente, de gestão de negócio, estratégia, etc, realmente distintos e inovadores em vários aspectos”.


Novo livro
A Editora Aduaneiras lança o livro Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior, de autoria dos advogados Antonio Carlos Fleischmann, Eduardo Borges e Rodrigo Maito da Silveira, em noite de autógrafo na Livraria da Vila no Shopping Cidade Jardim, na próxima quinta-feira, dia 17 de junho, das 18h30 às 21h30. A Livraria da Vila dentro do Shopping Cidade Jardim, em São Paulo.


Indicação para prêmio
Os advogados André Camerlingo Alves e Daniela Santos do escritório L.O. Baptista Advogados foram indicados como profissionais de destaque pela revista inglesa Corporate International Magazines ao prêmio Global Awards 2010. André Camerlingo Alves foi indicado como profissional de destaque na área de business litigation e Daniela Santos destacou-se por sua atuação em Energy Advisory. A pesquisa foi realizada durante meses e o grupo de pesquisadores consultou diversos escritórios de advocacia ao redor do mundo, em busca das melhores referências.


Nomeação
O advogado paulista Marco Antonio Innocenti foi nomeado secretário da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB, pelo presidente Ophir Cavalcanti. Essa comissão assessora a OAB no relacionamento com o Poder Executivo Federal, Congresso Nacional e tribunais superiores, auxiliando nas políticas nacionais relacionadas à advocacia e à sociedade civil. Marco Innocenti, que também é membro da Comissão de Precatórios da OAB-SP, passou pela Comissão Nacional de Legislação da OAB Federal na gestão Cezar Britto, na qual contribuiu com pareces em vários projetos de lei.


Direito Aduaneiro
Felippe Alexandre Ramos Breda e Rogério Zarattini Chebabi, advogados especialistas em Direito Aduaneiro do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados estão propondo, junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a criação da Comissão de Direito Aduaneiro. Pautada em planejamentos sérios, o objetivo da entidade será o de apresentar sugestões de melhorias das normas já existentes, assim como a criação de novas aos órgãos governamentais ligados ao Comércio Exterior.


Ponte Qatar-Brasil
Cesar Amendolara, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados viajou ao Qatar no fim de abril para apresentar o mercado financeiro e de capitais para dezenas de investidores locais. O país se mostrou interessado em investir no Brasil quando o emir Hamad Bin Khalifta Al-Thani visitou o país para assinar memorandos com grandes estatais brasileiras. O emir mostrou interesse em setores como energia, imobiliário e agronegócios.  Na conferência internacional que buscou viabilizar negócios entre os países da América Latina e o Golfo, Amendolara mostrou aspectos legais e regulatórios do país e oportunidades para que as instituições financeiras estrangeiras possam estruturar operações entre as duas regiões.

Participaram da palestra representantes de empresas e instituições financeiras do Qatar como Commercial Bank, Al Khaliji Bank, Hassad Food, e de outros países como o Banco do Chile, Cencosud (Chile), Bunge, PricewaterhouseCoopers e brasileiro BNDES.


Seminário em Barcelona
As normas brasileiras sobre Preço de Transferência — dinheiro que as empresas enviam para suas filiais investirem em outros países — estão para mudar, adaptando-se à regulamentação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com sede na Suíça. O objetivo é unificar as regras e tornar as transações mais transparentes, acabando com a imagem de que o Brasil é o “país do jeitinho”, o que gera insegurança nos investidores internacionais. Para discutir sobre o assunto, um seminário em Barcelona reúne representantes da Espanha, Argentina, Brasil e Colômbia. Pelo nosso país, participa o tributarista Matheus Provinciali Coelho, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.


Compra de jatinhos
A lista dos brasileiros donos de jatinhos vai crescer em 2010. A afirmação é de José Luis Leite Doles, do Barcellos Tucunduva Advogados. O mercado de leasing de avião executivo está aquecido e tem movimentado a rotina do especialista nos últimos meses. “A demanda por esse tipo de negócio aumentou 50% e é reflexo da retomada da economia”, afirma Doles. De acordo com a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), o setor de jatos executivos cresce cerca de 150 aeronaves por ano.


Décadas de experiência
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Carlos Alberto Robinson, participou como convidado do ciclo de palestras promovido pelo escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados em comemoração aos seus 50 anos, no qual esclareceu questões importantes sobre o funcionamento e administração do tribunal.


Nova sede
O escritório Almeida Prado & Hoffmann Advogados, que recentemente completou 4 anos de fundação, agora atende em sua nova sede situada na Alameda Casa Branca, 652, 6º andar, em São Paulo. Além desta conquista, os sócios também celebram o ingresso na International Practice Group (IPG), rede internacional de escritórios jurídicos.


Direito de Seguro
O advogado Sergio Barroso de Mello, do Pellon & Associados é o novo presidente do Comitê Ibero Latino-americano (CILA). O comitê é da AIDA, órgão responsável pela organização e desenvolvimento das associações de advogados de seguros dos países de língua latina. A AIDA é o maior órgão de Direito de Seguro do mundo, com representação nos cinco continentes.


Defesa do consumidor
A advogada Catarina Costa, do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no VI Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça. A advogada falará sobre agências reguladoras e sua atuação. O evento ocorrerá nos próximos dias 16 e 17, no Palácio da Justiça, auditório Antônio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115 4º andar). Inscrições pelo site do TJ-RJ.


Responsabilidade social
Advogados e colaboradores da área administrativa do escritório TozziniFreire participaram como voluntários da “IV Feira de Profissões da Escola Estadual Brasílio Machado”, na Vila Clementino, em São Paulo. Em palestras simultâneas sobre diversas profissões, eles contaram suas experiências no mercado de trabalho e falaram sobre faculdade, habilidades necessárias para o exercício da profissão, entre outros aspectos. A escola é apoiada por TozziniFreire desde 2007 por meio de seu Programa de Responsabilidade Social e do projeto Parceiros da Educação — escritório e escola estão localizados no mesmo bairro.


Associação internacional
O escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados anuncia a associação formal à Lexwork International, aliança de escritórios de advocacia com representação em diversos países na Europa, Ásia e América do Norte, e até então ausente na América do Sul. A partir deste momento os clientes poderão contar com todo o suporte jurídico nos países cobertos pela Aliança. Além disso, essa associação soma-se àquelas que o escritório já mantém, como a ALAE (27 escritórios no Brasil e América do Sul) e a Miranda Alliance (todos os Países de Língua Portuguesa do mundo, com foco em Portugal e África), contribuindo ainda mais para a nossa integração no cenário mundial.


PELAS SOCIEDADES
► A Partir deste mês junho Elen Orsini integra a equipe do escritório Machado Associados. Ela irá ocupar o cargo de senior consultant da área de Transfer Pricing. Elen Orsini possui cerca de 30 anos de experiência na área tributária. Foi auditora fiscal da Receita Federal por mais de 22 anos, tendo atuado na área de Imposto de Renda e de tributação internacional.

► O escritório Indalécio Gomes Neto e Advogados, especializado na área do Direito do Trabalho, passou a contar, recentemente, com novo sócio em Brasília, o ex-ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira de Brito. Ele aposentou-se em 2009.

Alexandre Nishioka, advogado tributarista e sócio do escritório Wald e Associados Advogados, acaba de conquistar o título de Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese “Planejamento Fiscal e Elusão Tributária na Constituição e Gestão de Sociedades – Os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração”. Doutor em Direito Tributário pela USP, é também professor de Direito Tributário da Faap e conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

► A Ordem dos Advogados de São Paulo convida para o lançamento do livro Direito Empresarial do Trabalho. A obra teve como coordenador Marcos César Amador Alves e o prefácio do presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso. Ele será lançado pela Editora Plenun, no salão nobre da OAB-SP, na Praça da Sé.

► O advogado Luiz Antonio Sampaio Gouveia, titular de Sampaio Gouveia Advogados Associados, recebeu nota máxima em defesa de dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, sobre "Rejeição de Medida Provisória, Conflito Entre Poderes e Vácuo Legislativo". A banca era constituída pelos professores Vidal Serrano Júnior, Luciana de Toledo Temer Castelo Branco e Fernando Reverendo Vidal Akaoui, na área de Direito Constitucional.

► O sócio do escritório Peixoto e Cury Advogados, André Villac Polinésio, defendeu no final de maio, sua dissertação de conclusão do mestrado em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A tese “O Sistema Sindical Brasileiro e os Impactos do Reconhecimento das Centrais Sindicais como Entidades Sindicais” foi aprovada pela banca examinadora presidida pelo professor Renato Rua de Almeida e integrada pelas professoras Ivani Contini Bramante e Ana Amelia Mascarenhas Camargos.

 é repórter da Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2010, 15h10

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