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A partir de agosto

Lula sanciona reajuste de 7,7% aos aposentados

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia a decisão do presidente Lula de sancionar o aumento de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo - Roosewelt Pinheiro/ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/6), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas vetou a queda do fator previdenciário, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O reajuste será pago em agosto, de acordo com o ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, que também informou que o retroativo a janeiro poderá ser pago na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos. O reajuste aprovado vale apenas para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo. (Na foto, o ministro da Previdência à esquerda e Guido Mantega).

Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475 concedendo 6,14% de reajuste para os benefícios acima do mínimo, conforme acordo fechado com as centrais sindicais em agosto daquele ano. Em 19 de maio, o Senado converteu a Medida Provisória em lei, estabelecendo o reajuste em 7,72%.

A diferença entre os 6,14% de reajuste e o índice sancionado pelo presidente representará uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão em 2010. O presidente autorizou os ministérios da área econômica a fazerem cortes no orçamento para cobrir os gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para preservar os recursos para investimento, os cortes serão feitos apenas nas despesas de custeio.  Segundo ele, não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares.

O presidente da República vetou o fim do fator previdenciário, que constava de uma emenda incluída na MP 475. O fator previdenciário, criado em 1999, é um redutor que tem como objetivo evitar aposentadorias precoces.

Lula se reuniu com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza. Segundo o parlamentar, a Câmara ou o Senado não aprovariam qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7%. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência.

[Foto: Roosewelt Pinheiro/ Agência Brasil]

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2010, 18h35

Comentários de leitores

1 comentário

A FUGA do CIDADÃO APOSENTADO da MESA ELEITORAL é a CAUSA

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

É lamentável que o CIDADÃO brasileiro, após os sessenta anos, esteja sendo incentivado a FUGIR da MESA ELEITORAL.
Se assim não fosse, DUVIDO que um político qualquer aprovasse para um aposentado um percentual de aumento de, APENAS, 7.7%, muito INFERIOR à elevação do CUSTO de VIDA e do ALUGUEL e demais encargos médicos, que o APOSENTADO tem que PAGAR!
É desonesta, pois, a iniciativa do ano passado, do Senador do PT de São Paulo, e economista, cujo nome prefiro NÃO PRONUNCIAR, em apresentar um projeto de lei que dispensa os "idosos" do voto obrigatório. É óbvio, que ele NÃO OS QUERIA na mesa eleitoral, porque sabe que eles viveram a época da terrorista candidata à presidência da república. Mas é óbvio, também, que, desiludidos, os IDOSOS, acima de sessenta, estão torcendo para não mais serem obrigados a votar.
O que ocorre, porém, é que quanto mais distantes estão dos VOTOS, mais distantes estarão dos aumentos vantajosos que o Presidente Lula - ou qualquer outro político! - concede aos que votam, porque, como ele mesmo explicava, quando candidato, é essa uma forma de OBTER VOTOS, isto é, aumentando as dimensões da barriga do POVO ! (E não diga que não, porque eu tenho o vídeo com o discurso em que afirmou isso!)

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