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Fora de cena

Presidente do TRE-MT e juiz eleitoral se afastam

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Evandro Stábile, e o juiz eleitoral Eduardo Jacob protocolaram os pedidos de afastamento temporário de suas funções até que sejam esclarecidas as acusações de participação em esquema de venda de sentenças. Os pedidos foram feitos na terça-feira (8/6) e acatados, por unanimidade, pelo Pleno. A informação é do jornal Diário de Cuiabá.

A sessão que definiria se os membros do Pleno iriam se afastar coletivamente ou se afastariam apenas os dois mencionados no inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. O inquérito, que originou a operação Asafe, da Polícia Federal, apura a venda de sentenças no Estado. A proposta de afastamento coletivo foi descartada.

Stábile, que tirou férias após a operação da PF, não compareceu à sessão de terça. Já Eduardo Jacob apresentou o pedido de afastamento pessoalmente e logo em seguida se ausentou. “As denúncias que envolvem meu nome são inconsistentes. Tenho certeza absoluta de que vou ser excluído do inquérito. Minha intenção é voltar o mais breve possível ao Colegiado”, afirmou ele. O juiz eleitoral disse ainda estar “decepcionado” com os acontecimentos e defendeu que o afastamento de todos os membros poderia prejudicar as eleições.

Stábile e Jacob tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências. Ao todo, nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão foram cumpridos em residências e escritórios de advogados, desembargadores e juízes. Todos eles expedidos pela ministra do STJ Nancy Andrighi.

A sessão de terça-feira, presidida pelo vice-presidente, desembargador Rui Ramos, foi acompanhada pela imprensa, servidores do Judiciário que estão em greve, OAB e representantes de segmentos sociais que lotaram o Plenário do TRE-MT. Rui Ramos avaliou que “este é o momento mais delicado que presenciou” dos 24 anos que atua na magistratura mato-grossense.

O presidente da OAB, Cláudio Stábile, destacou a influência da imprensa e sociedade civil na decisão de Stábile e Jacob. O procurador eleitoral Gustavo Nogami disse que a saída dos magistrados “fortalece a credibilidade do TRE”. Com o afastamento de Evandro Stábile, Rui Ramos assume interinamente a presidência do TRE. O juiz Samuel Dália Júnior deve ocupar a vaga de Eduardo Jacob.

Stábile e Jacob correm o risco de ficar fora do Pleno do TRE-MT até o final deste ano, já que procedimentos internos podem durar mais de seis meses. O Tribunal aguarda informações do STJ sobre o inquérito para finalizar investigação preliminar. Posteriormente, o Pleno decidirá se irá instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra os dois. O prazo para concluir a investigação preliminar é de 30 dias. E para a conclusão do PAD são 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

De acordo com o presidente em exercício do TRE-MT, Rui Ramos, se comprovadas as supostas manipulações do cenário eleitoral, aqueles que se sentirem lesados terão brechas para ingressar com recursos na tentativa de anular decisões.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2010, 10h43

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