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Mesa redonda

Programa de conciliação resolve 70% dos casos

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Estimular e difundir os direitos e deveres de cada cidadão. Esse é o papel do Juizado Municipal de Conciliação de Grupiara (MG), que ajuda a população a solucionar questões que envolvem cidadania e justiça sem envolver o Judiciário. No total, 70% dos casos atendidos são resolvidos através da conciliação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possui 1.468 habitantes. Por mês, o programa faz a mediação de cerca de 60 casos. Ou seja, são pelo menos 120 pessoas.

“Nós fazemos a mediação entre as duas partes. Damos todas as oportunidades para que a conciliação aconteça”, explicou o advogado da equipe Márcio Dias, advogado do Município de Grupiara, que é uma comarca de Estrela do Sul. A parceria existe desde 2006, ano em que o projeto foi criado. A ideia de criar o Juizado Municipal surgiu do promotor de Estrela do Sul, André Mello.

O projeto é fruto de uma parceria entre a prefeitura da cidade, o Ministério Público de Estrela do Sul (MG) e a Secretaria de Trabalho e Ação Social. A equipe conta com advogado, assistente social, psicólogo, além de agentes comunitários de cidadania e justiça. "Atendemos numa mesa redonda. Sempre estão presentes o assistente social, o psicólogo e o advogado", disse Dias. 

O modelo é pró-ativo, prioriza a informação preventiva ao cidadão. Na prática, os agentes comunitários fazem visitas às residências com um formulário e faz um levantamento da situação jurídica e psicossocial da família. Em seguida, o levantamento é enviado para uma equipe que decidirá por uma audiência na sala do órgão ou na própria casa da família.

“Atendemos todo tipo de caso. Ações de investigação de paternidade, alimentares. Também é recorrente casos de brigas entre vizinhos”, explicou Dias. Ainda na linha da pró-atividade, com as informações dos levantamentos o programa faz mutirões. “Uma vez, a psicóloga foi até as escolas e fez uma lista de crianças sem pai. Depois foi até as casas para ver se os pais não querem alterar o registro. Já foi feito também mutirão para casamento, regularização de documentos”, contou o advogado.

O atendimento visa sempre buscar uma solução harmônica. Ou seja, em vez de propor de início o divórcio ou ação judicial de qualquer natureza, busca o resultado de conciliação e reconstrução familiar. No caso de divórcio, se isso não acontece, há uma tentativa de converter o conflito em divórcio consensual. “Em último caso, nós encaminhamos as partes para a pequenas causas”, explica Dias.

Com tantos atendimentos, passam alguns casos curiosos pelo Juizado Municipal de Conciliação. “São coisas simples, mas diferentes. Estamos para atender agora o caso de um cidadão que fez um fogão a lenha no fundo do quintal e o vizinho reclama que a chaminé é baixa e a fumaça vai parar na casa dele”, conta.

De acordo com o advogado, o projeto chama a atenção dos municípios e já existe a procura para a implantação deste modelo de mediação. Guarulhos (SP) é um dos que já solicitou informações do projeto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2010, 8h55

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