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Patrimônio declarado

Deputados estaduais do Sudeste declaram milhões

Um terço dos deputados estaduais da Região Sudeste se declarou milionário à Justiça Eleitoral. Dos 264 parlamentares das Assembleias Legislativas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo que neste ano vão mais uma vez disputar as eleições, 94 informaram que têm patrimônio superior a R$ 1 milhão. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.

O levantamento feito pelo Estado em dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra que a fortuna dos deputados integrantes do clube do milhão soma R$ 433,8 milhões.

Além de milionários, as Assembleias do Sudeste também abrigam parlamentares eficientes na gestão de seus bens pessoais. Ainda de acordo com os dados entregues ao TSE, 75 deputados estaduais conseguiram mais que dobrar seu patrimônio num intervalo de quatro anos. Outros 18 deputados haviam apresentado certidão de bens zerada no registro de suas candidaturas em 2006 e agora apareceram com valores que oscilam entre R$ 43 mil e R$ 1,3 milhão.

A Assembleia de Minas Gerais é a que tem o maior número de deputados milionários. Dos 77 que exercem mandato no Legislativo mineiro atualmente, 42 registraram patrimônio acima de R$ 1 milhão — 54,5% da bancada.

São Paulo vem logo em seguida. A bancada dos milionários da Assembleia paulista conta com 35 integrantes. O número representa 37,2% do total de deputados. O Rio de Janeiro, com 14 de seus 70 parlamentares estaduais, e o Espírito Santo, com três dos seus 30 deputados, completam a lista de integrantes do clube do milhão.

Entre os partidos, o PSDB é o que aparece com o maior número de representantes milionários. Os tucanos têm 22 deputados estaduais no clube. Em seguida, vem o DEM, com 12 representantes. O PMDB comparece com 11 milionários e o PV com 8.

A lista é eclética. Quase todos os maiores partidos estão representados. Até o Partido do Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS) têm seus milionários. São quatro deputados estaduais petistas registrados no clube — segundo o TSE. O PSB também conta com quatro representantes e o PPS, com seis.

Ranking. São de Minas Gerais os três deputados que lideram o ranking no clube do milhão. Antônio Genaro (PSC) é o que apresenta o maior patrimônio entre todos os parlamentares estaduais do Sudeste — de acordo com o TSE. Sua declaração de bens soma R$ 88,7 milhões. Em seguida, vem Jayro Lessa (DEM), com R$ 40 milhões, e Djalma Diniz (PPS), com R$ 22,7 milhões. Em suas fichas cadastradas no TSE, Lessa e Diniz informam que são empresários. Genaro se registrou como deputado.

A assessoria do parlamentar que lidera o ranking do clube do milhão alegou que houve um erro de digitação de valores na ficha do deputado.

De acordo com Rubens Almeida Junior, que é assessor de gabinete de Genaro, o partido foi o responsável pelo "preenchimento equivocado" da ficha do parlamentar. Segundo ele, o valor total dos bens do deputado é de R$ 2,16 milhões.

Na avaliação de Roberto Romano, professor de Ética e Política do Departamento de Filosofia da Universidade de Campinas (Unicamp), é preciso avaliar cada caso, mas muitas vezes a evolução patrimonial é evidência de corrupção.

"Em muitos casos, os integrantes dessa lista não são servidores da sociedade e do Estado. Mas se servem da sociedade e do Estado. É claro que é preciso ver cada caso, para não ser injusto", afirmou Romano. "Você tem banqueiros, médicos, industriais, entre outros, que já têm condição de estabelecer patrimônio independente da atividade política. Mas é preciso ter um olhar atento para aqueles casos de pessoas que enriquecem a partir da política. Quando a política serve como uma escada de elevação social é bem provável que haja corrupção."

Mais pobres. O levantamento ainda mostra casos interessantes de políticos que "empobreceram" nos últimos quatro anos. Os dados do TSE mostram que 49 deputados estaduais da Região Sudeste apresentaram redução de patrimônio na comparação entre as certidões entregues em 2006 e as deste ano.

Os casos mais críticos são de dois deputados do Rio de Janeiro. Anabal (PHS) caiu de R$ 818,67 mil de patrimônio em 2006 para zero este ano.

Geraldo Moreira (PTN) também informou à Justiça Eleitoral que não tem mais bens. Em 2006, o parlamentar havia apresentado certidão com R$ 394,9 mil de patrimônio.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2010, 18h05

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