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Eleições 2010

Dilma obtém direito de resposta no portal do PSDB

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves concedeu direito de resposta à coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT). De acordo com a decisão, o PSDB deverá divulgar a resposta em seu portal, durante dez dias consecutivos.

Indio Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, afirmou que o PT tem ligações criminosas. A coligação tem 24 horas para excluir ou substituir no texto da resposta as referências à campanha da candidata petista e “que se confundem com propaganda eleitoral”, conforme determinação de Henrique Neves.

Baseando-se no artigo 58 da Lei das Eleições, o ministro afirmou que a resposta deve ficar disponível no site por tempo não inferior em que o texto ofensor esteve à disposição dos internautas. Em 2008, o PSDB já havia sido punida por conduta semelhante. Por isso, o prazo fixado foi de 10 dias.

No pedido do direito de resposta, a coligação apontou a ocorrência dos crimes de calúnia, injúria e difamação, além da regra prevista na Lei 12.034/2009. De acordo com a norma, quando a ofensa se der pela internet, a resposta deverá ser exposta na mesma página eletrônica em que a ofensa se deu.

Henrique Neves encerrou a decisão ressaltando que “não são edificantes ataques pessoais e genéricos, como se a eleição se decidisse não pela escolha do mais apto, mas pela exclusão do pior. Adversários políticos não devem se tratar como inimigos”.

O pedido de retirada do link que contém o trecho da entrevista de Indio da Costa no portal Folha.com foi negado. Isso porque a empresa não é parte na ação e não lhe foi possibilitada a apresentação de defesa. Ainda assim, caso a Justiça Eleitoral reconheça que os trechos agridem a imagem do PT, os interessados poderão requerer a sustação da exibição da entrevista.

A coligação também poderá requerer direito de resposta em outros órgãos de imprensa que veiculem a ofensa. Com informações da Assessoria do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2010, 6h25

Comentários de leitores

1 comentário

VITÓRIA DE PIRRO

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Quem lerá as declarações da Dilma nesse portal, acessado somente por tucanos? A quem ela atingirá com a sua verdade?

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