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Propaganda antecipada

Serra e Dilma são denunciados de novo no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais duas representações do Ministério Público Eleitoral contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, por propaganda eleitoral antecipada. As multas, caso sejam condenados, pode chegar a até R$ 25 mil. Em uma delas, o MPE alega que o candidato e o partido utilizaram inserções partidárias estaduais na Bahia para a promoção da candidatura do tucano.

Nova representação também foi ajuizada contra a candidata do PT, Dilma Rousseff, o deputado federal Francisco Ednaldo Praciano, a professora Marilene Corrêa, o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa e o diretório amazonense do partido. A multa também pode chegar a R$ 25 mil.

De acordo com o pedido contra Serra , ao final da primeira inserção, veiculada no dia 21 de maio, além da imagem do pré-candidato, é mostrado o símbolo do PSDB com a frase "a experiência garante o avanço". A segunda, do dia 28, também contou com a aparição do candidato e com os dizeres do locutor: "PSDB, a competência faz a diferença".

De acordo com o MPE, esses foram recados diretos ao eleitor, em clara mensagem de que o representado seria a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo do Brasil, divulgando a ação política que pretende desenvolver para a criação de empregos e deixando clara a intenção de dar a "oportunidade" ao eleitor, caso seja eleito.

A outra representação diz que Serra e o PSDB utilizam as propagandas veiculadas em São Paulo para o mesmo fim. As inserções foram veiculadas pela TV Globo nos dias 24, 26 e 31 de março. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina a representação, afirma que, nas inserções, José Serra noticia obras com temas abordados por ele em recentes campanhas eleitorais, associando-as à sua “experiência de vida”, com a finalidade de “relembrar ao eleitorado seu nome, suas propostas e que é candidato a presidente da República”.

“Por outro lado, verifica-se que, ao longo dos trinta segundos de duração das inserções, o nome do PSDB somente é citado quando a propaganda se encaminha para o final, o que evidencia demasiado destaque da pessoa de Serra que, ao narrar os vídeos, difunde a sua candidatura”, afirma.

Segundo o MPE, apesar de não ter ocorrido menção explícita às eleições de 2010, “considerando-se que o segundo representado [José Serra] era notório pré-candidato à presidência da República, tendo sido confirmado como candidato ao pleito, bem como a proximidade das eleições, a simples menção às razões que poderiam levar o eleitor a nele votar caracteriza a propaganda subliminar de cunho eleitoral”.

De acordo com o pedido contra Dilma, os representados desvirtuaram a propaganda político-partidária do PT nas inserções de rádio veiculadas no mês de junho de 2010 e fizeram propaganda eleitoral extemporânea em benefício da candidata.

Dilma é acusada de utilizar as inserções partidárias para promover sua candidatura de maneira dissimulada. Para os procuradores, o futuro slogan "é hora de acelerar e seguir em frente" faz indireta alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo a representação, as inserções do PT-AM foram utilizadas somente para a promoção da imagem de Dilma Rousseff e para antecipação da campanha eleitoral, ainda que não haja pedidos explícitos de votos em seu favor.

Em outra representação, ajuizada na noite desta terça-feira (13/7), o MPE pede a condenção de Dilma e do diretório do PT em São Paulo por veiculação de inserção no estado, nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho, na televisão. O slogan é o mesmo utilizado nas inserções do Amazonas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010, 9h52

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