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Eleições 2010

MP pede impugnação de mais de 400 candidatos

Mais de 400 políticos de todo o país, que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano, tiveram suas candidaturas contestadas pela Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelos Estados junto aos órgãos do Ministério Público e da Justiça indica que grande parte desses políticos é acusada de ter a ficha suja. A lista de candidaturas questionadas deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o Ministério Público apresentar os pedidos de impugnação. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, quase 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições no dia 3 de outubro.

No Pará e no Distrito Federal, duas candidaturas foram questionadas. Uma do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer ao Senado e a outra do ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF) que quer voltar a governar o Distrito Federal. Nos dois casos, houve renúncia do mandato para evitar as cassações. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto. Em tese, recursos ainda poderão ser encaminhados ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal.

No Pará, além de Jader, nove políticos tiveram suas candidaturas contestadas por causa de rejeição de contas relativas a administrações anteriores ou em virtude de renúncias. Um deles é o deputado Paulo Rocha (PT), que pediu o registro para concorrer ao Senado. Mas o petista havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar cassação. Ele é suspeito de envolvimento no esquema do mensalão do PT.

Além de Roriz, outros seis candidatos do Distrito Federal tiveram suas candidaturas contestadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. De acordo com o Procuradoria Regional Eleitoral, Roriz, que renunciou em julho de 2007, está inelegível até 2018 e, portanto, não pode disputar o governo.

No estado de Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou seis ações de impugnação de registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as candidaturas questionadas está a do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que disputa de novo o governo do Estado.

Segundo a Procuradoria, os seis políticos são inelegíveis porque têm a ficha suja. A Procuradoria deverá contestar outras 300 candidaturas no estado.

Somente em Minas Gerais, foram protocolados 204 pedidos de impugnação. Em Goiás, o Ministério Público informou que foram analisados nos últimos dias os 760 pedidos de registro de candidatura e 59 foram impugnados. Dentre eles, 20 envolvem políticos atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público Eleitoral contestou 38 candidaturas no Acre por motivos que vão da condenação pela Justiça até dupla filiação partidária. Em Roraima, existem 10 questionamentos. No Ceará, 42 candidatos são alvo de pedidos de impugnação de candidatura feitos pelo MP. Os motivos são variados: condenações pela Justiça, rejeição de contas e até demissão do serviço público decorrente de processo administrativo.

Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral contesta a candidatura a deputado estadual de Luiz Augusto Carvalho Ribeiro (PV). De acordo com o MP, ele foi condenado num processo eleitoral no qual foi acusado de ter feito doação para um candidato nas eleições de 2006 acima dos valores permitidos pela lei. Pela legislação, as pessoas físicas podem doar até 10% do faturamento bruto declarado no imposto de renda.

O Ministério Público Eleitoral do Rio pediu, na segunda-feira (12/7), a impugnação de mais de 30 candidaturas de políticos do estado para as eleições de outubro. Segundo o portal G1, entre eles está o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que desistiu de se candidatar novamente ao governo do estado, mas pretende concorrer ao cargo de deputado federal. Ele foi condenado pelo TRE por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Na semana passada, equipes do MPE analisaram cerca de 2.500 candidaturas para governador, senador e deputados federal e estadual. A lista traz ainda a ex-prefeita de Magé, Narriman Zito (PRB), o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a ex-deputada e ex-prefeita de Barra Mansa Inês Pandeló (PT). Agora, o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar a asituação de cada um dos candidatos.

No TSE, onde são registradas as candidaturas a presidente e vice-presidente da República, nenhum pedido de impugnação tinha sido recebido até a noite desta segunda.

Segundo estatística do TSE sobre o número de candidaturas indeferidas nos TREs de todo o país, em 2006, 1.535 registros foram rejeitados. Isso equivale a 7,4% do total de 20.705 candidatos, incluídos os cargos de vice e suplentes. Mas a maioria dessas impugnações ocorreu por erros na inscrição, falta de documentação e pelo fato de o candidato ser analfabeto.

Candidaturas sob contestação
Jader Barbalho
Deputado do PMDB do Pará
►Em 2001, após ser alvo de denúncias por fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o peemedebista renunciou ao seu mandato de senador para escapar de processo de cassação

Paulo Rocha
Deputado do PT do Pará
►Ele renunciou ao mandato de deputado em 2005 depois de ter seu nome envolvido no escândalo do mensalão do PT. Eleito em 2006 para a Câmara, agora pretende disputar uma cadeira no Senado

Ronaldo Lessa
Ex-governador de Alagoas
►Condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2004, o candidato do PDT - que agora pretende voltar ao governo do Estado - tornou-se inelegível.

Jackson Lago
Ex-governador do Maranhão
►Foi acusado no fim de 2007 de cometer irregularidades como abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Teve sua cassação confirmada pelo TSE em março do ano passado.

Neudo Campos
Deputado do PP de Roraima
►O Ministério Público Eleitoral é autor do pedido deimpugnação de sua candidatura ao governo do Estado, por ele ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União por improbidade administrativa

Anthony Garotinho
Ex-governador do Rio
►Candidato do PR a uma vaga na Câmara dos Deputados, Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2008, junto com sua mulher, Rosinha

Veja a lista completa do Rio:

►Adolpho Konder Homem de Carvalho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
►Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (Coligação Somando Forças pelo Estado do Rio)
►Alípio Monteiro Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
►Alzinir Santana de Freitas (PRP)
►Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira (PR)
►Antônio Pereira Alves de Carvalho (PSC)
►Arnaldo França Vianna (PDT)
►Benedito Wilton de Morais (Coligação Somando Forças pelo Estado do Rio)
►Carlos Moraes Costa (PR)
►Carlos Roberto dos Santos (PSC)
►Celso Alencar Ramos Jacob (Coligação Unidos pelo Rio)
►Charles Cozzolino (Coligação Solidariedade)
►Cosme José Salles (PMDB)
►Cristina Cardoso Alexandre (Coligação Aqui Você Tem Chance)
►Darlei Gonçalves Braga (Coligação Unidos pelo Rio)
►Espedito Monteiro de Almeida (PRB)
►Fátima Bayma de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)
►Flávio Campos Ferreira (PR)
►Gilcemar de Oliveira (PR)
►José Bonifácio Ferreira Novellino (Coligação Unidos pelo Rio)
►José Sagário Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
►Josias dos Santos Muniz (Coligação Unidos pelo Rio)
►Manuel Rosa da Silva (PR)
►Maria Inês Pandeló Cerqueira (PT)
►Mario Pereira Marques Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
►Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB)
►Neilton Mulim da Costa (PR)
►Raleigh Ramalho (Coligação Trabalho e Fé)
►Roosevelt Fonseca (PMDB)
►Solange Pereira de Almeida (Coligação Unidos pelo Rio)
►Uzias Silva Filho (Coligação Humanista)
►Walney da Rocha Carvalho (Coligação Solidariedade)
►Washington Reis de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2010, 11h15

Comentários de leitores

3 comentários

Deputada Inês Pandeló lança nota de exclarecimento

Helbson de Avila (Economista)

A Deputada Estadual Inês Pandeló lançou ontem em seu blog nota exclarecendo a citação de seu nome nos veículos de publicações.
Leia a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cumprindo o dever de bem informar a população, em particular aos meus eleitores e eleitoras, venho esclarecer:
- Os processos que o Ministério Público Estadual se embasou para o pedido de impugnação da minha candidatura a eleição 2010 já foram julgados e arquivados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nenhum deles trata de improbidade administrativa.
Estranho, pois os referidos processos são anteriores as minhas duas candidaturas à prefeita e as duas candidaturas à deputada estadual.
Comunico ainda que, até o momento não recebi qualquer notificação a respeito do assunto. Tão logo isso aconteça a Assessoria Jurídica do meu mandato entrará com a defesa junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A campanha continua com ânimo, alegria e transparência rumo à vitória.
fonte:http://www.inespandelo.com.br/page/interna.asp?cod=343

Deputada Inês Pandeló lança nota de exclarecimento

Helbson de Avila (Economista)

A Deputada Estadual Inês Pandeló lançou ontem em seu blog nota exclarecendo a citação de seu nome nos veículos de publicações.
Leia a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cumprindo o dever de bem informar a população, em particular aos meus eleitores e eleitoras, venho esclarecer:
- Os processos que o Ministério Público Estadual se embasou para o pedido de impugnação da minha candidatura a eleição 2010 já foram julgados e arquivados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nenhum deles trata de improbidade administrativa.
Estranho, pois os referidos processos são anteriores as minhas duas candidaturas à prefeita e as duas candidaturas à deputada estadual.
Comunico ainda que, até o momento não recebi qualquer notificação a respeito do assunto. Tão logo isso aconteça a Assessoria Jurídica do meu mandato entrará com a defesa junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A campanha continua com ânimo, alegria e transparência rumo à vitória.
fonte:http://www.inespandelo.com.br/page/interna.asp?cod=343

Impugnação de candidaturas

Sargento Brasil (Policial Militar)

Nós, paulistas, aguardamos a lista dos fichas sujas impugnados do nosso estado, bem como dos políticos pertencentes aos maiores partidos do país. Esperamos que a lei seja cumprida à risca, sem excessões. É o mínimo exigido pelos anseios da sociedade brasileira, não vamos tolerar mais escandalos políticos como dantes.

Comentários encerrados em 21/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.