MPE pede multa a José Serra e ao PSDB

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação contra o candidato à presidência José Serra e seu partido, o PSDB, pedindo aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no primeiro semestre de 2011.

O MPE alega que “o partido aproveitou a transmissão para difundir a experiência política do candidato, dando ênfase para os cargos que ocupou e o trabalho que realizou em sua vida pública”. “O próprio candidato se encarregou de lembrar suas realizações da época em que foi Ministro da Saúde”, ressalta a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, ao descrever a existência de promoção pessoal de Serra.

“O horário gratuito reservado ao PSDB foi utilizado não para exposição do programa partidário, mas para a promoção do nome e da imagem do candidato, com antecipação da campanha eleitoral”, finaliza a representante do MPE.

O programa questionado foi a propaganda partidária em bloco do PSDB, levada ao ar em 17 de junho, com duração de dez minutos.

O relator da representação é o ministro Aldir Passarinho Junior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

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