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Propaganda antecipada

MPE pede multa a José Serra e ao PSDB

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação contra o candidato à presidência José Serra e seu partido, o PSDB, pedindo aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no primeiro semestre de 2011.

O MPE alega que “o partido aproveitou a transmissão para difundir a experiência política do candidato, dando ênfase para os cargos que ocupou e o trabalho que realizou em sua vida pública”. “O próprio candidato se encarregou de lembrar suas realizações da época em que foi Ministro da Saúde”, ressalta a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, ao descrever a existência de promoção pessoal de Serra.

“O horário gratuito reservado ao PSDB foi utilizado não para exposição do programa partidário, mas para a promoção do nome e da imagem do candidato, com antecipação da campanha eleitoral”, finaliza a representante do MPE.

O programa questionado foi a propaganda partidária em bloco do PSDB, levada ao ar em 17 de junho, com duração de dez minutos.

O relator da representação é o ministro Aldir Passarinho Junior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

RP 172.302

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2010, 16h05

Comentários de leitores

1 comentário

Pantomima

Advi (Bacharel - Tributária)

Eis mais uma (das incontáveis) violações à lei eleitoral por parte dos 2 principais candidatos.
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Se este candidato for multado em R$5.000 e perder alguns minutos de propaganda eleitoral no ano que vem, não haverá punição alguma.
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Talvez fosse até mais digno deixar claro que é permitida a propaganda eleitoral antecipada do que aplicar punições inúteis.
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Repare: o que são R$5.000 para quem declarou, oficialmente, só no Caixa 1, que vai gastar mais de 150 milhões? Só o custo da filmagem foi superior a isto.
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E o que é perder alguns minutos no 1º semestre do ano que vem? Este tempo é totalmente irrelevante em termos eleitorais. O importante é aparecer agora. Depois que já tiver ganho (ou perdido) a eleição, quem se importa?
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É triste ver a máquina administrativa se movimentando, gerando custos, e ver que os juízes eleitorais se prestam ao papel de fingir que multam e os candidatos fingem que se importaram.
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No final, descobrimos que é apenas uma pantomima, em que os atores desempenham seus papéis apenas para nos entreter. Só não contem com meus aplausos.

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