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Operação Asafe

OAB-MT mantém suspensão de registro de advogados

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso manteve suspenso o registro profissional dos advogados Célia Cury e Alessandro Jacarandá. Eles foram ouvidos nesta sexta-feira (9/7) pelo TED e apresentaram defesa oral. Ambos têm 15 dias para apresentar prova documental e requerer intimação de testemunhas. O julgamento final do processo disciplinar que os advogados respondem deve ocorrer em 90 dias.

Célia e Alessandro Jacarandá tiveram a cassação temporária da carteira da Ordem junto com outros quatro advogados presos durante a operação Asafe, da Polícia Federal, acusados de participação em suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário estadual.

Também perderam o direito de advogar Max Weizer Mendonça, Alcenor Alves de Souza, Santos Souza Ribeiro e Rodrigo Vieira. Eles devem ser ouvidos na semana que vem, de acordo com notícia do jornal Diário de Cuiabá.

Rodrigo Vieira é genro da advogada Célia Cury, mulher do desembargador aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, José Tadeu Cury. Ele havia conseguido derrubar a decisão da OAB, na Justiça.

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, deferiu a liminar na qual o advogado pediu a suspensão da cassação com base em três fundamentos: a incompetência do presidente da seccional para determinar a suspensão provisória do advogado implicado em processo administrativo, sendo a competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB; falta de notificação formal do advogado e quebra do sigilo que deve existir durante a tramitação do processo disciplinar.

O Tribunal de Ética ouviu Rodrigo Vieira posteriormente. E manteve a cassação do registro. De acordo com o presidente da OAB, Cláudio Stábile, o TED também aguarda documentação do Superior Tribunal de Justiça relativas às investigações para concluir o processo. Como o STJ entrou em recesso, as informações serão prestadas somente no mês de agosto.

Todos os punidos prestaram depoimento na PF no dia da deflagração da Operação Asafe (18/5), por determinação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2010, 13h20

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