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Meio ambiente

Caatinga e cerrado se tornam patrimônios nacionais

Os senadores aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 51/2003 que transforma o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais. A chamada “PEC da caatinga e do cerrado” ganhou 51 votos favoráveis e segue agora para exame na Câmara dos Deputados.

O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que, com a aprovação, o cerrado equipara-se à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Ele acrescentou que a proposta repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.

O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, em especial no semiárido nordestino. Demóstenes avalia que a proposta tem o objetivo corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.

Pela Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente. Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.

Quanto à caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem. "Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais. Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais biomas", disse Demóstenes. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2010, 7h13

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