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Copa do Mundo

Globo acusa UOL de usar imagens de forma irregular

As Organizações Globo entraram nesta segunda-feira (5/7) com pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro alegando que o  Portal UOL “se aproveita de forma ilícita” das imagens da Copa do Mundo. De acordo com o Universo Online, o portal segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação.

Na ação, a Rede Globo considera ilegal a veiculação dos Gols 3D, produto de animação desenvolvido a partir de software criado para o UOL no início deste ano. Sobre os Gols 3D, a Globo diz que sua divulgação não possui finalidade jornalística, “mas sim, destina-se unicamente ao entretenimento”. Acusa também o portal de usar imagens da emissora para criar as animações. Os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos.

No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento.

Em sua defesa, apresentada nesta terça-feira (6/7), o UOL contesta os argumentos usados pelas Organizações Globo. Segundo o UOL, em junho, quando recebeu a primeira notificação, tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal esclarecendo em que o portal afirmava exercer o direito público de informar, conforme garantias constitucionais e da Lei Pelé.

Na semana passada, o portal recebeu uma proposta de acordo que obrigaria o UOL a tirar qualquer videorreportagem da Copa do ar em 48 horas. A proposta também pretendia reduzir o limite máximo de uso de imagens de 3% da duração da partida, como prevê a Lei Pelé, para máximo de 90 segundos fixos, independentemente de haver prorrogação e pênaltis. A emissora também exigia que o UOL não fizesse publicidade nesse material. O portal afirma que nunca veiculou publicidade relacionada aos gols em vídeo na Copa de 2010 e não aceitou fechar acordo. De acordo com notícia do próprio UOL, outras empresas, como o Terra e a ESPN Brasil, aceitaram.

A Rede Globo alega que o fato de o UOL manter os vídeos disponíveis após 48 horas da realização dos jogos resultaria em perda do caráter jornalístico do conteúdo. O portal se defende sustentando que não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura perca seu caráter jornalístico em 48 horas, ou que o interesse público de uma informação tenha data para expirar.

Além disso, sempre que reproduz imagens de qualquer emissora em suas videorreportagens, o UOL dá créditos ao autor das imagens. O mesmo tem acontecido nesta cobertura da Copa.

Retirada
Após 26 dias de Copa do Mundo, a Globo pede ao UOL que retire imediatamente todos os vídeos dos gols, inclusive as animações em 3D, de seu banco de imagens, 48 horas após a primeira veiculação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Pede também, além do pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, “indenização por perdas e danos pelo uso indevido de imagens” no valor de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,6 milhões).

O UOL afirma que não transmitiu nenhum vídeo ao vivo de partidas da Copa do Mundo nem tampouco transmitiu partidas na íntegra, limitando-se a usar o máximo de 3% da duração de cada jogo, como faculta a legislação brasileira a qualquer veículo de comunicação.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2010, 20h28

Comentários de leitores

3 comentários

Jus Sperniandi

carranca (Bacharel - Administrativa)

Bom dia Srªs e Srs amigos comentaristas...
"As pessoas neste mundo estão geralmente na defensiva, porque vivem no medo e na paranóia de que os outros não gostam dela."
Nossa conhecida "Vênus Platinada" está nessa condição, o esquecimento, em virtude de atitudes absolutistas extremas, está relegando ao ostracismo crítico da população... vemos isso nas pesquisas onde está claramente perdendo audiência; como disse, certa feita, Walter Clark (à época um dos "Ban ban ban" das organizações Globo): A rede Globo é a TV dos anos 50, nos USA!
Sem evolução nada se conserva ou preserva!!!
Essa atitude intempestiva e irascível, apenas trata-se da mais simples indicação de procedimento de Maquiavel... "quem não é visto não é lembrado", isso me faz imaginar um adolescente sofrendo de carência de atenção mas, é problemático quando se trata de um ente quase "cinquentinha" com esse sofrimento.
Insano, irreverente, inaceitável até indecente
Carranca

Globo x Uol

Fernando Joel Turella (Advogado Autônomo)

Lute UOL, pois a Globo também pisou na bola ao copiar uma imagem da letra "a" para a copa 2010, desenho esse criei há cerca de mais de 30 anos.

VIVA UOL

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Isso mesmo, UOL, resista contra esse monstrengo chamado Globo, e continue na sua tarefa. Seus artigos, informações, fotos, e tudo o mais que você põe em seu sitio são materiais de muito maior importância do que tudo que a Globo faz. São informações e matérias instrutivas, educativas e sem nenhuma tendência para qualquer lado. Vocês são isentos e isso contribui para o valor das suas informações. Eu só acompanho os jogos através das suas informações. Parabéns pela resistência. Continue assim!

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