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Partidos e coligações

TRE-SP faz plantão para receber pedidos de registro

A Secretaria do TRE-SP funcionará em regime de plantão, neste domingo, das 12 às 19 horas, para o recebimento de pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações. O Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos (NAPP), criado para solucionar dúvidas quanto ao registro de candidatos e prestação de contas, estará funcionando até às 19 horas. O atendimento é feito pelo telefone 2858-2010. Até esta sexta-feira (2/7), às 15 horas, nenhum pedido de registro foi recebido no TRE-SP.

A partir da próxima segunda-feira (5/7), o TRE abre aos sábados, domingos e feriados, até o término das eleições, em regime de plantão. O horário de funcionamento será das 11 às 19 horas, sendo que a Seção de Protocolo receberá documentos das 9 às 19 horas. Os prazos eleitorais serão contados ininterruptamente.

Após 5 de julho, os pedidos de registro serão conferidos e processados, sendo que a divulgação será feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. As primeiras listas devem ser publicadas por volta do dia 12 de julho.

Todas as informações sobre os candidatos às Eleições 2010 estarão nos sites do TRE-SP e do TSE. Lá, os interessados poderão conhecer as declarações de bens, limite de gastos para as campanhas, certidões e dados pessoais dos candidatos, entre outros.

Dia 5 termina o prazo para que os partidos e coligações apresentem no TRE o pedido de registro de seus candidatos. Se a convenção não indicou o número máximo de candidatos previsto na legislação, os órgãos de direção dos partidos políticos poderão preencher as vagas remanescentes até 4 de agosto. O próprio candidato poderá solicitar o seu registro nos casos em que o partido se omitir, desde que o mesmo tenha sido escolhido em convenção. Nesse caso, o prazo é de 48 horas após a publicação do edital pelo TRE com a lista de candidatos do respectivo partido/coligação.

Acesse aqui o resumo da tramitação do pedido de registro de candidaturas, disponível no site do TRE, link eleições 2010, menu candidaturas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2010, 12h39

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