Consultor Jurídico

Notícias

Beca às favas

Procurador nu invade casa e diz que será presidente

Por 

O pequeno município de São Lourenço, em Minas Gerais, tem sido comarca de estranhos despachos interplanetários. Pelo menos foi o que contou o procurador da República A.B., tranquilamente sentado na espreguiçadeira de uma das propriedades da região, tipicamente rural. O episódio não teria mais que contornos ficcionais não fosse o estado do procurador: completamente nu, aguardando a chegada da polícia, depois de ter andando a esmo durante a noite e feito algumas visitas às famílias locais.

Aos donos da casa que invadiu, A.B. contou haver recebido uma missão especial naquela mesma noite de 7 de dezembro de 2008. Disse ter sido comissionado por extraterrestres a algo de que ainda não sabia, mas que teria de fazer em uma das casas do condomínio. Por isso, teria de chegar nu e vestir as roupas que o estavam esperando na casa de número 9. Como a residência estava trancada, ele acabou não conseguindo cumprir seu objetivo. O procurador não soube explicar, mas disse que a missão tinha algo a ver com sua eleição a presidente da República em 2012 — o que deixa tudo mais claro.

A explicação dada pelo procurador à Justiça foi bem menos psicodélica. Ele afirmou que entrou na propriedade porque imaginou que estivesse vazia. Em uma defesa escrita, A.B. contou ter saído à noite do hotel em que estava hospedado para andar. Próximo a um córrego, escorregou, caiu e molhou a roupa. Correu para a primeira residência que viu e, achando que estava vazia, tirou e estendeu as roupas sobre a grama e escondeu-se em uma sauna, onde passou a noite. No dia seguinte, entrou em outra casa procurando roupas, mas ouviu gritos. Ao sair, conversou com um morador e com o síndico, que lhe trouxeram trajes secos

Passados mais de dois anos, nenhum ufólogo do Ministério Público Federal ainda conseguiu desvendar o mistério. O que a Procuradoria-Regional da República em Minas Gerais tentou, sem sucesso, foi arquivar o inquérito por quebra de decoro e invasão de domicílio, alegando sandice. Em agosto do ano passado, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o pedido, afirmando que o possível desequilíbrio psicológico do procurador não pode extinguir a apuração dos fatos, mas sim desencadear outro processo paralelo, um incidente de insanidade mental, para se concluir sobre sua inimputabilidade total ou parcial.

De acordo com o voto do desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do processo, o caso teve de ser encaminhado ao procurador-geral da República, à Corregedoria do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público. O surto de A.B. jamais teve precedentes, segundo informações das delegacias de polícia locais e do serviço médico da PGR da 1ª Região. Segundo o próprio procurador, ele não sofre de problemas psiquiátricos, não toma remédios fortes, nem usa drogas ou consome bebidas alcoolicas.

Leia o voto do desembargador federal Cândido Ribeiro, que conta a história.

INQUÉRITO POLICIAL 2009.01.00.024791-3 – MINAS GERAIS

RELATÓRIO

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO (RELATOR): Trata-se de Procedimento Administrativo Criminal (MPF/PGR 1.00.000.000661/2009-26), instaurado por determinação do Procurador-Geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (fl. 8), que, com base no parágrafo único do art. 18 da Lei Complementar 75/93, designou o Procurador Regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa (fl. 17), para apreciar e adotar as providências que entender cabíveis, em relação aos fatos envolvendo o Procurador da República A.B., noticiados no Boletim de Ocorrência 22472, de 07/12/2008, da 41ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em São Lourenço/MG (fls. 11/12), e no Termo de Representação Criminal assinado por Carolina Velloso de Lima – RG 11.464.7712 IEP/RJ (fl. 13), que teve a sua residência por ele invadida, na referida data, completamente despido.

Por considerar que o fato imputado ao Procurador da República A.B. pode ser considerado, em tese, crime de violação de domicílio (art. 150 do Código Penal), o Procurador Regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa determinou: (a) a notificação do representado, para manifestação; (b) a requisição de informações à Corregedoria do MPF, sobre a existência de representação sobre o referido fato; (c) a requisição à 41ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Lourenço/MG de cópia dos depoimentos dos envolvidos e da vítima, citados no aludido Boletim de Ocorrência; e (d) requisição de informações ao Serviço Médico da PGR, sobre a existência de histórico de problemas psiquiátricos do representado, considerando a menção registrada no referido Boletim de Ocorrência (fl. 20).

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2010, 14h21

Comentários de leitores

13 comentários

Pois é... então ...

carranca (Bacharel - Administrativa)

Bom dia Srªs e Srs...
Se essa "moda" pega, estaremos com problemas maiúsculos em nossas mãos! Primeiro momento seriam as fábricas de de vestimentas e afins falindo, o que acarretaria demissões em massa e consequente anarquismo incontrolável, segundo momento haveria "uma enxurrada" de ações referentes à danos morais; outro momento crítico seria mudanças nos conceitos de "atentado ao pudor", deveriam esses ser extintos?
Quanta loucura não acham?
Mas... não devemos fechar os olhos para possíveis acontecimentos correlatos pois tudo é apenas uma questão de limites do razoável... não sabemos quais são nossos limites até chegarmos à eles e, aí a racionalidade e os "usos e costumes" civilizáveis cercarão nossas ações ...
Seria uma interessante sequência à Aldous Huxley... esse britânico, caso ainda estivesse ente nós, poderia usar essa delicada situação, do Ilustre Procurador, para efetivar uma continuidade talvez com outro título "Admirável Insanidade Momentânea"
Até imaginei o título... rsrsrsrsrsrs
Meu Deus, estarei sendo contaminado por lampejos de estultícia ?
Socooooooooooooooorro
Carranca

Raro

Thiago Luquetti da Silva (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Apenas em situações raras como essa em que um Procurador está envolvida em loucuras que podemos ver o MPF pedindo opinando pelo arquivamento e o Judiciário nao acenitando...
Se fosse um cidadão comum já tinha até preventiva decretada

MPF da cola do Sarney ao PT

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

A dita Procuradora da República "especialista em saúde mental", andava na cola do Sarney, no entanto jogando agora no Google, estranho de ver o MPF na cola do PT...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/02/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.