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Danos morais

Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde, terá que pagar R$ 30 mil de por danos morais ao vereador Eider Dantas, devido a ofensas em debate eleitoral. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a sentença de primeiro grau.

Durante um debate promovido por uma rede de televisão com os candidatos à Prefeitura do Rio, nas eleições de 2004, Conde chamou Dantas de corrupto e o acusou de ter falsificado documentos. O vereador, que na época era deputado estadual, não estava no local para se defender.

De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio Saldanha Palheiro, houve violação aos direitos da personalidade, já que foram feitas ofensas deliberadas a terceiro que sequer tinha a oportunidade de se defender.

“Com efeito, tais imputações acarretaram dissabor incomum ao ofendido em todas as esferas sociais, particularmente porque na ocasião das ofensas ocupava o cargo de deputado estadual, o que agrava as consequências da adjetivação”, disse o desembargador. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 2009.001.47434

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2010, 20h56

Comentários de leitores

2 comentários

E NÃO ADIANTA ROSNAR NEM FAZER CARA FEIA...

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

São homens publicos, falando de contratos e falsificações junto ao erario, isso não é briga de comadre que se resolve com multinha sem vergonha. Isso é formação de quadrilha, é prevaricação, é desvio de conduta e Improbidade, coisa que Juiz nenhum tem o direito de esquecer ou fingir que que é coisa pouca de minimizar. Tem que arrastar os dois pra FEDERAL apurar que conversa é essa, o MP tem obrigação de correr atras dessa acusações. Trinta mil fui eu condenado a pagar a LAMSA por que falei as verdades, eu que não sou nada, não ganho nem mesmo um salario minimo em alguns mezes.
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FALA SÉRIO !!!

TUDO ISSO SÃO MEIAS VERDADES...

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Cesar Maia tinha como seu secretario de Obras Eider Dantas e escudeiro o Conde D'eu inicio na inauguração do pedágio LINHA MARELA à época.
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Portanto farinhas do mesmo saco, que se desentenderam, provavelmente em face desse mesmo a$$unto, o mais provável da época para se ter incidências da qual propagou o Conde.
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O anunciado processo terminou só agora, momento em que as partes já aos beijinhos nos bastidores tramam as próximas eleições.
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É pena que esse PODRE PODER JUDICIARIO acata processos e não apuram a VERDADES e os MOTIVOS enfáticos das acusações de uns sobre outros. É obvio que o Conde falou o que não devia e na minha opinião pessoal, obvio que esse deva ter falo a verdade, e essa verdade deveria sofrer séria investigação, e não apenas o silencio e uma multinha mixuruca pra quem estão envolvidos em BILHÕS DE REAIS e podem se dar ao luxo dessa controvérsia, apenas para satisfazer seus egos momentâneos pagando por tudo e usando a maquina Estatal pra dirimir sobre os tapas e beijos.
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É a mesma luxuria, por analogia em extremos, do marginal que usa anéis e jóias de milhões, carrões e ostentam louras maravilhosas, compram roupas milionárias, armas de ouro, etc. É algo mais ou menos assim, só que as boutiques é as Daslu, o TJRJ, o MP, TC, PGR, que lhes servem em seus corredores balconistas elitizadas, e vendedores togados. Esses são os shoppings do colarinho branco em busca da IMPUNIDADE...

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