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Propaganda eleitoral

Acordo permite retirada de outdoors de políticos

Outdoors de políticos serão retirados das ruas, em Pernambuco, por significar propaganda eleitoral irregular. Em compromisso firmado com a Procuradoria, na terça-feira (19/1), as empresas de outdoor Bandeirantes, Stampa e Divulgadora se comprometeram a retirar as placas com nomes e imagens de políticos afixadas em todo o estado.

O procurador regional eleitoral de Pernambuco em exercício, Antônio Edílio Magalhães, lembrou que a Lei 9.504/97 permite a propaganda eleitoral somente a partir do dia 5 e é proibido o uso de outdoors.

O prazo acertado foi de três dias para os outdoors localizados na região metropolitana, e oito para os dispostos no raio de 100 km de Recife. Os prováveis candidatos nas eleições de outubro espalharam diversas placas, a maioria, com mensagens de “Feliz 2010”. O procurador considerou que isso é promoção de imagem que pode ter fins eleitorais.

Antônio Edílio ressalta que o Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual foi firmado o acordo, é uma solução eficiente, pois permite que o problema seja resolvido de forma rápida. Segundo ele, as empresas compreenderam a situação. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2010, 12h20

Comentários de leitores

1 comentário

Promoção pessoal evidente

Thiago Lage (Professor Universitário - Tributária)

Prezados, acabo de retornar de viagem para PE. Tive oportunidade de dirigir por diversos municípios do Estado. As placas realmente estão espalhadas por todos os lugares e contêm dizeres de toda sorte, tais como Feliz Ano Novo e outros. Há também o aparente subterfúgio de os outdoors virem assinados por familiares e amigos dos políticos, dando a impressão de que os mesmos estariam sendo agraciados por seus conhecidos, quando, em verdade, talvez/provavelmente tenham sido pagos os anúncios pelos próprios políticos interessados. Boa a decisão de retirada das placas/outdoors.

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