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Paradeiro dos pais

CNJ vai lançar programa de reconhecimento paterno

O Conselho Nacional de Justiça vai lançar um programa nacional de busca por pais que não reconhecem seus filhos. A ideia é orientar os tribunais de Justiça a investigarem o paradeiro dessas pessoas a partir de relatos de mães e filhos e dados do Ministério da Educação. As informações são do jornal O Globo.

Em outubro de 2009, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti enviou um ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pedindo a relação com nome, endereço e informações das mães de alunos sem paternidade estabelecida. Até sexta-feira (8/1), o Inep não havia enviado as informações e o CNJ já pensava em enviar o ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

A ideia do conselho é usar as estatísticas do Censo Escolar de 2009, pois nos formulários preenchidos pelos alunos há um campo sobre nome do pai. A corregedoria quer os dados por município para ter um ponto de partida na busca pelos pais.

O programa, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2010, terá um passo a passo. Primeiro, a mãe comparece diante do juiz e indica o suposto pai. Depois, um oficial de Justiça sai em busca da pessoa indicada pela mãe. A partir daí, se ele reconhecer a paternidade, o processo termina. Se não, é aberta uma ação de investigação por DNA.

“Esse exame seria patrocinado pelo Ministério Público. Se ele não fizer o DNA, há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que se presuma a paternidade”, explica o juiz. “Esse passo a passo é feito a partir da Lei da Paternidade. Mães e filhos também podem procurar os tribunais”, completou.

O Inep informou ao jornal que “identificou 4,8 milhões de alunos para os quais não existia informação sobre o nome do pai, dos quais 3,8 milhões com menos de 18 anos e 992 mil com 18 ou mais”. O número representa 9,2% do total de 52,5 milhões de estudantes do Ensino Básico.

A primeira iniciativa para atenuar o não reconhecimento paterno está no novo modelo de certidão. No lugar dos campos de “pai” e “mãe”, agora aparece somente “filiação”. A ideia é evitar futuros constrangimentos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2010, 12h43

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