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Suspenso ato que demitiu presidente do BC argentino

A juíza María José Sarmiento suspendeu, nesta sexta-feira (8/1), o decreto que exonerou o presidente do Banco Central da Argentina, Martín Redrado. O funcionário tinha sido demitido por um decreto de urgência assinado pela presidente Cristina Kirchner e todos os ministros do governo argentino. As informações são do portal G1.

O motivo da demissão seria a recusa do presidente do Banco Central argentino em usar US$ 6 bilhões em reservas em moeda estrangeira para pagar dívidas soberanas da Argentina em 2010. "As reservas são de todos os argentinos e se quiserem dar a elas algum destino alternativo, o tema deve passar pelo Congresso", disse Redrado ao jornal La Nación. Após a decisão judicial, Redrado voltou imediatamente à sede do BC, que foi ocupada, desde a demissão, pelo vice-presidente do BC, Miguel Ángel Pesce.

Para a oposição ao governo argentino, Cristina deveria ter convocado uma sessão extraordinária do Congresso. A presidente argumentou que Redrado foi demitido por "má conduta", mas, segundo juristas argentinos, mesmo nesse caso o decreto presidencial teria que ter anuência prévia de uma comissão de senadores.

A juíza também suspendeu a aplicação do decreto presidencial que cria o Fundo do Bicentenário, formado por US$ 6,5 bilhões das reservas do BC, destinado ao cumprimento dos compromissos financeiros do governo em 2010. O pedido de medida cautelar foi apresentado por duas ações de partidos de oposição: uma da União Cívica Radical (UCR) e outra da Coalizão Cívica junto com o Proposta Republicana (Pro).

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2010, 19h36

Comentários de leitores

2 comentários

A Argentina... É coisa nossa!!

J. Henrique (Funcionário público)

Engraçado é os argentinos acharem que não são latinoamericanos. São sim!! Lá também é um república de bananas.
O triste é saber que no início de século passado eles estavam no primeiro mundo. Que decadência...

Decisão interessante...

Leitor1 (Outros)

O precedente argentino é interessante sobremodo porquanto, lá, pedidos de extradição e mesmo decretos presidenciais como este são submetidos a juízes federais, e não diretamente à Suprema Corte, ao contrário do que ocorre por aqui...

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