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Atuação suspeita

Corte Suprema do Paraguai suspende três juízes

A Corte Suprema do Paraguai decidiu suspender de forma não permanente três juízes que votaram a favor da anulação da decisão do Congresso Nacional de afastar dois outros magistrados do órgão. A decisão foi tomada em sessão extraordinária desta segunda-feira (5/1). A informação é da Agência Brasil.

Integrantes do Congresso Nacional paraguaio levantaram dúvidas sobre a atuação dos juízes Francisco Recalde, Pedro Almada e Menezes Insfrán. Os parlamentares pediram investigações e as suspeitas também motivaram o Tribunal de Júri a julgar as denúncias sobre a suposta incorreção de conduta dos três.

Os três juízes suspensos se manifestaram favoráveis ao retorno à instituição dos magistrados Bonifácio Ríos e Carlos Fernández Gadea, acusados de desempenho indevido das suas funções. Tanto Ríos como Gadea são apontados como nomes ligados politicamente ao ex-presidente Nicanor Duarte, que faz oposição ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo. A data do julgamento dos outros dois juízes ainda não foi definida.

O julgamento provocou um dia de tensões e ameaças de crise política no Paraguai. Ao longo do dia houve manifestações e protestos em frente ao Palácio da Justiça onde estavam reunidos os juízes. A oposição, liderada pelo Partido Colorado do ex-presidente Nicanor Duarte, acusa o presidente do Paraguai, Fernando Lugo (do Partido Liberal), de interferir politicamente no processo, uma vez que o Congresso paraguaio determinou o afastamento dos magistrados das suas antigas funções.

Sem uma base política consolidada, Lugo é alvo de uma campanha intensa da oposição contra seu governo. Com inúmeras divergências internas e disputas frequentes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o presidente paraguaio passa por constantes ameaças de crise política. Especialistas brasileiros que estudam as questões internas do Paraguai negam riscos de ruptura da ordem democrática. Para os estudiosos, os setores envolvidos não têm interesse em provocar um golpe de Estado.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2010, 20h28

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