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Menos recursos

OAB-SP critica corte no orçamento da Justiça

A OAB de São Paulo criticou a manutenção do corte orçamentário do Tribunal de Justiça paulista. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu aos deputados da base do governo na Assembleia Legislativa que não acolhessem nenhuma emenda proposta ao orçamento do Judiciário para 2011. O Legislativo paulista votou o orçamento na noite desta terça-feira (22/12).

Inicialmente, a fatia prevista para a Justiça era de R$ 12,3 bilhões, mas sofreu uma redução para R$ 5,7 bilhões. “A não aprovação do orçamento do Judiciário, que sofreu um corte histórico de 54% da proposta original do TJ-SP, deixa um sentimento de frustração diante do estado caótico em que se encontra a Justiça paulista, onde 200 varas criadas não foram instaladas, a informatização não está concluída, não há recursos para modernizar a gestão, aumentar o quadro de juízes e remunerar adequadamente os servidores”, avaliou o vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa.

A OAB-SP reiterou a necessidade de fornecer ao Judiciário mais recursos para a Justiça andar. “A OAB empenhou-se nesse segundo semestre para que o orçamento estadual contemplasse as necessidades do Judiciário, uma vez que, em São Paulo, a autonomia financeira do Poder Judiciário não é cumprida, como prevê a Constituição Federal”, destacou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. A OAB paulista se reuniu com o TJ-SP, com o Conselho Nacional de Justiça, com o Ministério Público, com deputados estaduais, com magistrados e servidores. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2010, 14h23

Comentários de leitores

4 comentários

A verdade é uma só

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

Todos dão pitacos, mas ninguém faz nada contra esta gestão miserável do PSDB que já se arrasta há 16 anos e vai para 20 em SP;
Ninguém se pergunta como o servidor público paga suas contas, cuida de seus familiares, come, veste, usa o transporte.
OAB protesta, se reune com Deus e o mundo, e nada se resolve, é tudo papo; e não faz o básico: ensinar aos advogados que ao chegar em um balcão de cartório eles não são soberanos e os servidores que estão do lado de trás meros súditos, portanto, senhores, não é gritando que se obtém a prestação judicial. Lembrem-se que aquela pessoa que os está atendendo também é ser humano, também tem problemas vários, muitos causados pela falta de um salário digno, também adoecem, enfim, lembrem-se. Sem olvidar, claro, que esta assertiva NÃO VISA GENERALIZAR A CLASSE. Existem verdadeiros cavalheiros e damas que andam pelos corredores forenses e estes o servidor tem prazer de atender.
Porém, tornando à questão do orçamento: a sociedade como um todo enxerga o servidor público como dejeto social, e, no entanto, ainda quer uma justiça rápida, atendimento 100%, mas não se lembra que isto demanda $$$. A quem resta a escolha para que isto mude?
Acredito que o ato do governo de cortar o orçamento e não permitir emendas é um claro aceno de que ele está disposto, logo de cara, a enfretar greves.
Vamos esperar para ver.

Gestão séria???

observador_paulista (Outros)

Quer dizer que, para a comentarista "analucia", a educação, saúde, segurança e transporte públicos, geridos pelo PSDB em S. Paulo, são exemplos de boa gestão? E a falta de pagamento dos débitos de precatórios (em atraso desde de 2000) é exemplo de "casa em ordem", como tão repetido nas propagandas tucanas? Como já disse em outro "post", ou ela é ingênua ou não mora em São Paulo... Quanto ao erário público em S. Paulo, causa estranheza a falta de empenho do MPSP na investigação dos diversos escândalos da gestão tucana (Nossa Caixa, caso Alston, tráfico de influência na Sec. Segurança, "Paulo Preto", etc...). Será que a presença de vários promotores/procuradores de justiça no primeiro escalão do governo do PSDB exlica tal leniência?

Os PTistinhas querem estatizar tudo, como defende a Carone

analucia (Bacharel - Família)

Os PTistinhas querem estatizar tudo, como defende a Carone.
Se tiver jeito até motel estatizam.
O PSDB faz uma gestão séria e não de mera queima de dinheiro para agradar setores sindicais e de servidores públicos.

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