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Trinta minutos

Após ameaça de prisão, Unimed cumpre decisão

A Unimed cumpriu a decisão que ordenava que uma idosa de 97 anos fosse transferida de um hospital para sua casa e tivesse o acompanhamento de uma enfermeira. A liminar só foi cumprida após a Justiça expedir mandados de prisão para os responsáveis pelo plano de saúde, que protelaram o cumprimento por quatro meses. A decisão partiu do juiz da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Magno Alves. Na útima sexta-feira (17/12), ele deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem a liminar.

Segundo o juiz, a cooperativa vem desrespeitando, insistentemente, a Constituição com o intuito de aumentar o próprio lucro em detrimento da vida dos usuários. "Em princípio, retardam a autorização administrativa pela central de autorização e, posteriormente, o cumprimento das decisões judiciais na esperança de que o cliente morra e a Unimed-Rio não arque com o custeio das despesas com o tratamento", disse.

Em decisão de 28 de agosto deste ano, o juiz havia fixado o prazo de 24 horas para que a Unimed transferisse a paciente para casa, como forma de evitar uma infecção hospitalar, e arcasse com o home care, incluindo os serviços de enfermagem, acompanhamento médico e medicamentos. A multa diária inicial aplicada foi de R$ 1 mil, mas como não houve o atendimento outra foi estipulada no valor de R$ 5 mil e, por fim, pulou para R$ 50 mil.

O juiz, em outra decisão prolatada no último dia 15, afirmou que o tratamento que a Unimed dá aos seus clientes é desigual: "Ao ser recalcitrante, a cooperativa desafia o Judiciário e o Estado constituído, o que justifica também apenação em danos morais, porque não se trata de mero descumprimento contratual, mas de arrogância, prepotência da empresa que se preocupa apenas em atender aos usuários do Plano Ômega, prejudicando os do Plano Ambulatorial e do Delta". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2010, 7h27

Comentários de leitores

3 comentários

JUSTIÇA COM MAIS RIGOR

SIBAXA (Odontólogo)

Passaram-se quatro meses até que o Juiz, aborrecido pela desobediência, tomasse uma decisão drástica. Quatro meses os familiares sofrendo e a enferma pior ainda.
Quatro meses de economia para a Unimed. Quatro meses de revolta da família. Enquanto os Magistrados forem bonzinhos com as empresas em geral esses fatos vão continuar. Houve indenização para a família? Se houve deve ter sido uma miséria, como sempre. Indenização por danos morais é uma pechincha. Meretíssimos, não tenham medo da industria das indenizações, ela não vai acontecer, mesmo porque as empresas começarão a andar na linha, pois não vai compençar, como hoje, ser desonestas.

UNIMED

Florencio (Advogado Autônomo)

São inúmeras as ações em face da UNIMED. Mesmo assim ela recalcitra em cumpri-las. Somente diante de uma pronta atitude do juiz, como agora, ela se decide ao cumprimento! Tenho experiência neste assunto! Sempre que vou marcar uma consulta médica me coloco, inicialmente, como cliente particular! Tem horário para quando? - pergunto! "Para depois de amanhã" - responde a atendente! Eu tenho convênio UNIMED - acrescento! "Ah! só temos horário para o proximo mês" -responde a atendente! É isso aí!
Bom Apetite!

Vender e se recusar a cumprir

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Elogiadíssima a sabia decisão. Desejo que isto se repita outras vezes.
Trata-se de empresas (os convênios) que vendem um serviço, e na hora de cumprir, adiam, protelam, negam, enfim, fazem de tudo para não cumprir o que foi acertado. Trata-se de um verdadeiro estelionato contra o consumidor.
Em tempo, talvez os Exmos Srs Juízes, ao julgarem estas empresas, lembrem que o produto em questão, são VIDAS HUMANAS, o que acrescenta o aspecto "requintes de crueldade", chegando as vezes a "crime hediondo".

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