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Pós-Wikileaks

"É preciso existir confidencialidade nos governos"

É preciso existir um espaço de confidencialidade nos governos. A afirmação é do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, referindo-se à polêmica Wikileaks. Ele comparou a divulgação de documentos secretos da diplomacia americana à publicação na internet de conversas privadas entre marido e mulher.

Shannon esteve, nesta sexta-feira (10/12), na OAB-SP para falar sobre as relações diplomáticas entre os Estados Unidos e o Brasil. Ele disse que não há contradição entre as críticas à divulgação de informações sigilosas do governo e a defesa da liberdade de expressão. Para o embaixador, informações secretas servem para ajudar na tomada de decisões.

"Estamos trabalhando no mundo pós-WikiLeaks para reconstruir os espaços de confidencialidade no mundo."  Ele disse que os países democráticos têm leis e tribunais. E que confia que os tribunais da Inglaterra, da Suécia e dos próprios Estados Unidos poderão decidir sobre a questão.

O advogado Jarbas Machioni, presidente da Comissão Web Advocacia, da OAB paulista, concorda parcialmente com o embaixador. “Realmente, governos têm necessidade de um espaço de sigilo pela natureza da informação ou por estar se tratando de um assunto ainda em debate e em fase de reflexão”, diz ele. Porém, Machioni considera que esse espaço de confidencialidade ou sigilo tem de ser reconhecido e tutelado perante quem tem o dever legal de sigilo. “Mas não creio que esse dever alcance a imprensa ou que se possa condenar Assange do Wikileaks por ter divulgado os documentos. Se o estado e seus agentes podem ter o dever de sigilo, esse dever não pode ser cobrado de alguém que tem um site de informações”, avaliou.

Pressão internacional
Julian Assange e o site WikiLeaks vêm sofrendo uma forte pressão internacional, principalmente por parte dos Estados Unidos, desde que começaram a divulgar os dados. O banco suíço PostFinance fechou a conta de Julian Assange, a empresa americana PayPal, que oferece um serviço de pagamento pela internet, também anunciou o fim da conta do WikiLeaks, pela qual o site recebia doações de usuários. A mesma reação foi a da Visa, que depois sofreu retaliação de internautas que apoiam o Wikileaks e teve o seu site retirado do ar momentaneamente.

Desde a semana passada, o WikiLeaks divulga um pacote de mais de 250 mil comunicações diplomáticas secretas dos Estados Unidos. Em um dos vazamentos, consta uma longa lista de locais considerados pelo governo americano como vitais para a segurança nacional. A lista inclui oleodutos, centros de comunicação e de transporte, minas e fábricas de produtos médicos.

Após a divulgação dos documentos secretos, o fundador do site Wikileaks, o australiano Julian Assange, teve um mandado de prisão decretado na Suécia. O motivo, no entanto, não tem relação com os vazamentos. Ele é acusado de estupro e de outros crimes sexuais. Na Suécia, manter relações sexuais sem camisinha é considerado estupro. Assange se entregou, na terça-feira (7/12), à Polícia de Londres.

O governo americano classificou a divulgação de "irresponsável" e disse que trata-se de "um ataque contra a comunidade internacional". Os Estados Unidos iniciaram uma investigação criminal sobre o caso e prometeram punir os responsáveis pelos vazamentos dos documentos. Ninguém foi indiciado pelo vazamento até agora, mas as suspeitas caíram sobre o analista de inteligência do Exército americano Bradley Manning, que já havia sido preso em junho passado sob acusação de entregar dados confidenciais ao WikiLeaks.

A primeira-ministra australiana, Julia Gillard, que ocupou o posto em junho, classificou a divulgação dos documentos secretos americanos por Assange como "altamente irresponsável". No entanto, o ministro das Relações Exteriores da Austrália, o ex-primeiro-ministro Kevin Rudd, afirmou que seu país dará ao fundador do WikiLeaks o mesmo apoio legal que daria a qualquer cidadão australiano com problemas na Justiça de outro país.

"Acho que há questões importantes a serem feitas sobre a adequação dos sistemas de segurança (dos Estados Unidos) e o nível de acesso que as pessoas têm a esse material", disse Kevin Rudd. "A responsabilidade principal, e portanto responsabilidade legal, está com os indivíduos responsáveis por esse vazamento inicial." Rudd afirmou ainda que somente a Justiça poderá dizer se Assange é culpado de algo.

Assange criticou a posição da primeira-ministra da Austrália desde o início da divulgação dos documentos. Em um artigo publicado pelo jornal The Australian, ele acusou o governo australiano de "se vender vergonhosamente" aos Estados Unidos e de colocar seus serviços à disposição do governo americano. "O procurador-geral da Austrália está fazendo tudo o que pode para ajudar uma investigação americana com o objetivo claro de atingir cidadãos australianos e extraditá-los aos Estados Unidos", disse.

No artigo, intitulado "Não mate o mensageiro por revelar verdades desagradáveis", afirma ainda: "As sociedades democráticas precisam de uma mídia forte, e o WikiLeaks é parte dessa mídia. A mídia ajuda a manter o governo honesto".

Dilma Rousseff
A diplomacia dos EUA afirmou em telegrama confidencial, de 2005, que Dilma Rousseff, então recém-nomeada para a Casa Civil, "organizou três assaltos a bancos" e "planejou o legendário assalto popularmente conhecido como "roubo ao cofre do Adhemar" na ditadura. Nesta sexta-feira, Shannon reiterou que o governo americano não tem informação nenhuma sobre supostas atividades da presidente eleita durante a ditadura militar.

O embaixador afirmou que conhece Dilma desde 1992, quando ela este nos EUA com uma delegação gaúcha. Depois disso, segundo Shannon, ela já esteve outros vezes na Casa Branca.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2010, 14h47

Comentários de leitores

2 comentários

Situação semelhante

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que será que ele acha a respeito do sigilo entre advogado e cliente?

cultura é isto

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Embaixador culto e inteligente.
Que tirada...

Comentários encerrados em 18/12/2010.
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