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Simetria constitucional

Juízes se mobilizam para ter benefícios do MPF

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Na semana em que o Judiciário reúne seus esforços para a prática da conciliação, os juízes federais resolveram aproveitar e se mobilizar também para pedir a simetria entre magistratura e Ministério Público Federal. Os juízes reclamam da demora na publicação de um acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu os mesmos benefícios do MPF aos juízes federais. Nesta quarta-feira (1º/12), os presidentes da Associação dos Juízes Federais e das entidades regionais se reuniram em Brasília. No Rio de Janeiro, juízes acompanharam o evento por meio de um telão.

Com o mote “Conciliar é legal: a simetria é constitucional”, os juízes pretendem ver garantidos benefícios que o CNJ já reconheceu. Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as carreiras garante aos juízes direito a auxílio alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.

“Essa mobilização nacional, decidida por nossa categoria, é para chamar atenção para uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, que deferiu aos juízes uma simetria com o que ganham os procuradores da República. Incrivelmente, os procuradores estão ganhando mais do que os juízes federais”, disse o diretor da Ajufe, juiz Wilson José Witzel, que acompanhava o evento no Rio, à revista ConJur. “De certa forma, isso causa um desequilíbrio”, completou.

A decisão foi favorável aos juízes, mas o acórdão não foi publicado. Segundo os juízes, isso impede o recebimento desses benefícios. Provocado pela Ajufe, que entrou com pedidos de previdências para que juízes tenham mesmo direito dos membros do MPF, o CNJ decidiu, por maioria, que cabia a simetria.

“Os juízes federais são os únicos que não recebem auxílio alimentação hoje no Brasil”, disse o diretor secretário da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro (Ajuferjes), juiz Eduardo André Brandão Fernandes. “Nada contra nenhum procurador”, afirmou, “mas fica uma situação de desigualdade que não se justifica”. Segundo ele, a mobilização é uma tentativa de mostrar à sociedade a realidade quanto a essas diferenças, “de garantir mais direitos para quem trabalha na Justiça e não de quem é da Justiça”.

Em Brasília, o presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, disse que, historicamente, o MPF que sempre buscou isonomia com os juízes. “Hoje, acontece o contrário.” Para ele, isso pode fazer com que a carreira seja pouco atrativa.

Possibilidade de greve
Os juízes não descartam a possibilidade de uma greve da categoria. Wilson Witzel disse que a mobilização desta quarta é um marco inicial de uma série de outras condutas que serão, posteriormente, decididas. “Não eliminamos a hipótese de realizarmos uma greve geral”, disse. Ele lembrou de movimentos grevistas em países europeus desencadeados pelas questões remuneratórias e condições de trabalho.

“Se essas questões remuneratórias não forem resolvidas em curto espaço de tempo, o que é desejável, a categoria dos juízes federais não elimina a possibilidade de até fazer uma greve. Será a primeira da história”, disse Witzel. Além da simetria, os juízes buscam um reajuste, que já tramitando no Congresso. “Não é aumento de salário, mas uma simples recomposição salarial”, afirmou o juiz.

Segundo Eduardo Fernandes, de janeiro de 2006 a setembro de 2009, os juízes não tiveram nenhuma reposição salarial. “Ganhamos literalmente a mesma coisa durante todo esse tempo”, afirmou. Ele conta que a reposição que tiveram foi de 8%, quando deveria ter sido de 14%.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2010, 18h35

Comentários de leitores

18 comentários

O troco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não fizeram 1,38 milhões de eleitores senão dar o troco quando votaram no Tiririca. E o farão mil vezes novamente se tiverem oportunidade.

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Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O grande problema, prezado Gustavo P, é que a magistratura não tem se adiantado em "colocar ordem na casa", fazendo com que a desmoralização pública seja enorme. Aqui na minha cidade mesmo corre de boca em boca a história de uma jovem que se formou em direito, tentou advogar, mas acabou desistindo. Logo após, segundo contam, montou um negócio que tem tudo a ver com o direito (um 'pet shop"), enquanto enchia a cara em todas as festas, não raro sendo encontrava precipitada entre detritos, completamente alcoolizada. Logo resolveu prestar a magistratura do estado, e algum tempo depois figurava entre os membros da magistratura. Não sei se a história é verdadeira, mas foi muito comentada na cidade por um motivo especial: logo após aprovada a cidadã em questão já estava lotada em sua própria cidade. Lembro-me que uma amiga, filha de magistrado, assim se expressou: "meu pai aguardou 17 anos para ser promovido a juiz em uma cidade de porte médio, e essa aí no primeiro mês já estava em sua terra natal; tem coisa aí." Como disse, sequer conheço a dita cuja, e não sei se os fatos são verdadeiros, mas uma coisa é certa: como convencer a população que o juiz deve sim ganhar 20 mil reais por mês com a imagem que a massa tem da magistratura? O cidadão de hoje, apesar de não parecer, enxerga as coisas. A época que todo mundo seguia somente o que o padre falava na igreja no domingo já passou, e a magistratura parece ainda não ter se dado conta disso. Alguém engoliu o escândalo em Minas Gerais envolvendo suposta parcialidade no concurso? Por certo que não. O povo apenas finge que se conformou, sem outra alternativa, e espera ansiosamente o momento de "dar o troco" aos respeitáveis magistrados mineiros e aos ínclitos conselheiros de um certo órgão.

Caríssima Maria Cecilia Ferreira:

Gustavo P (Outros)

Se esses vencimentos não lhe atraem, pq vc não tenta um concurso melhor, seja para o MP, Agu, defensoria pública, etc, etc?
Basta estudar, estudar, estudar, e muito, muito, muito...
Ah, mas ai ninguém quer, né?
Aliás, que culpa a magistratura ou o MP tem de esses lugares pagarem mal seus advogados? Não consegui entender a relação entre uma coisa e outra, vc poderia me explicar, de preferência desenhando?

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