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Analogia proibida

TSE tira do ar peça que compara político e dentista

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que as redes de rádio e TV deixem de veicular uma peça institucional da Justiça Eleitoral que pede para a população verificar o passado de seus candidatos, utilizando o exemplo de um falso dentista que deixava seus pacientes com amnésia por quatro anos. A notícia é da Folha de S. Paulo.

A decisão do tribunal ocorreu após nota do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, que a considerou ofensiva para a categoria, dizendo-se "indignado frente ao conteúdo veiculado".

"O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo informa a todos os cirurgiões-dentistas que, indignado frente ao conteúdo veiculado em propaganda do TSE, a qual faz uma analogia infeliz que desvirtua a nobre missão do cirurgião-dentista,está tomando as medidas necessárias para a defesa da classe odontológica", dizia nota divulgada pelo CRO-SP.

Nesta terça-feira, após informado de que o TSE tiraria a peça do ar, o conselho divulgou novo comunicado, afirmando que a corte "demonstrou sensibilidade", ao acatar a solicitação.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, enviou um recado ao conselho, no qual afirmou que não era a intenção do tribunal divulgar "visão distorcida do profissional de odontologia ou ofendê-lo". Também disse que enviaria um oficio a todas as redes de rádio e TV determinando a suspensão da peça publicitária.

Leia a nota divulgada pelo CRO-SP: 

Nota à imprensa


O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, autarquia federal representativa dos 75 mil cirurgiões-dentistas do Estado de São Paulo, deseja tornar pública sua preocupação em relação à peça publicitária de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral veiculada atualmente nas rádios e TVs.

Com a intenção de informar a população para o voto consciente nas próximas eleições, a agência de publicidade responsável pela criação da propaganda retratou o cirurgião-dentista de maneira inadequada e ofensiva.

O exemplo escolhido compromete a educação da população no que diz respeito à importância da prevenção e dos cuidados com a saúde bucal. Ao estigmatizar a figura do cirurgião-dentista como um profissional que provoca medo aos pacientes, a propaganda desestimula a busca dessas ações, por parte da sociedade. Os efeitos são especialmente nocivos entre a população infantil, causando prejuízos psicológicos em relação ao tratamento odontológico.

O conteúdo também reforça uma visão deturpada da categoria profissional, podendo induzir a população a acreditar que existam cirurgiões-dentistas atuando na ilegalidade. O CRO-SP e demais Conselhos Regionais de Odontologia do país têm sido incansáveis na apuração e na punição ao falso exercício profissional.

Diante disso, o CRO-SP acredita na compreensão do Tribunal Superior Eleitoral para a retirada de circulação da referida peça publicitária.

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2010, 18h41

Comentários de leitores

1 comentário

"politicamente correto" e proibição do humor

Iorio D'Alessandri (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Quanta gente sensível neste mundo, quanta falta do que fazer.
Há 3 ótimos acórdãos do TRF2 rejeitando pedido do Conselho de Enfermagem de proibição do uso da imagem das enfermeiras em programas humorísticos com apelo sexual e em “festinha” chamada “Noite das Enfermeiras”:
1) “não se pode penalizar a Apelada pelo fato de ter feito menção a um fetiche que já está inserido na sociedade, habitando, na maioria das vezes, o imaginário masculino”; “não se poder condenar um pensamento ou vinculação que é encontradiço no inconsciente coletivo das sociedades. O excesso de suscetibilidade não encontra abrigo no direito positivo brasileiro” (7ª Turma, AC 200351010159987);
2) “Há na peça publicitária somente a palavra ‘enfermeira’, não havendo nenhuma outra referência à profissão ou ao Conselho Regional de Enfermagem, uma vez que somente a foto de uma mulher desnuda, que não ostenta nenhum signo que faça presumir tratar-se de uma enfermeira ou refira à profissão, tem o condão e causar dano à imagem” (6ª Turma, AC 200551010081260);
3)“O programa humorístico não atribui o mau comportamento das personagens aos verdadeiros profissionais de enfermagem, mas, sim, a duas impostoras que, sem sucesso, pretendem passar por enfermeiras”; “O fato de utilizarem vestimentas de enfermagem como figurino apenas funcionou como pano de fundo, de forma que poderia ter sido usado o traje típico de qualquer outra categoria profissional. Admitir que a mera utilização de figurino caracterizador de ofício pudesse ofender a honra de uma categoria, provocaria não só uma enxurrada de ações no Judiciário, como também, inviabilizaria a produção humorística” (6ª Turma, AC 200651010076920).
PS: Alguém deixou de freqüentar o dentista por causa da peça publicitária do TSE?

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