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Cargos e Salários

Senado extingue funções de mais de 900 servidores

O Senado Federal está mais enxuto. Boletim informativo da Casa publicado nesta segunda-feira (23/8) informa a extinção das funções comissionadas de mais de 900 funcionários. A informação é da Agência Brasil. Com o novo plano, os salários base sofreram adequação. A medida, no entanto, não atinge os cargos de confiança. As posições de direção e chefia permanecem inalteradas até que a reforma administrativa seja completada.

As chamadas funções de produtividade também foram contempladas pela mudança. Os cargos, que foram criados para incentivar os servidores numa espécie de ascensão por mérito, não existem mais. Um dos casos mais marcantes é o do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. O funcionário, que teve seu nome envolvido no escândalo dos atos secretos, viu seu cargo ser extinto.

A assessoria de comunicação do Senado informa que muitas distorções ocorreram na forma de remunerar os servidores efetivos. As funções comissionadas são um bom exemplo. Um mecanismo especial foi pensado para reajustar os salários referentes aos cargos de jornalistas e consultores, por exemplo. Quando defasadas, as remunerações não eram reajustadas na base, mas sim por meio das funções.

As mudanças resultam da aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, em 28 de julho. Com ele, a estrutura salarial dos funcionários passou por uma regularização.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2010, 11h15

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