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Invasão de espaço

Mercadante perde tempo nas inserções em rádio

Aloizio Mercadante, candidato pelo PT ao governo do estado de São Paulo, perdeu 33 segundos nas inserções em rádio. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral de São Paulo, Luís Francisco Aguilar Cortez, determinou a redução do seu tempo por invasão do espaço destinado à propaganda de deputado federal. Serão 11 segundos retirados e três diferentes inserções.

A representação foi proposta pela coligação Unidos por São Paulo, que alegou invasão na propaganda veiculada em rádio no dia 17 de agosto. A legislação eleitoral veda o uso da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

De acordo com a decisão, a propaganda contestada apresenta elementos que confirmam a invasão, como: "a) ausência de indicação de nomes de candidatos à deputado federal da coligação; b) a sequência em relação à propaganda para governador; c) mensagens de igual teor àquelas da campanha majoritária estadual; d) referências ao governo estadual ou às suas políticas recentes". Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2010, 12h36

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