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Imagem alheia

Juiz suspende propaganda de Protógenes na TV

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mario Devienne Ferraz concedeu, na sexta-feira (20/8), liminar para suspender a propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Protógenes Queiróz (Coligação Juntos por São Paulo) que traz a imagem de Paulo Maluf (PP), candidato ao mesmo cargo.

A peça foi veiculada na TV, no dia 19 de agosto. Na representação, Maluf alega que a propaganda atinge a sua imagem, pois ele é o único político a aparecer no filme e seria destinatário de adjetivos como corrupto, bandido, perigoso e desonesto.

De acordo com a decisão, que é provisória, a propaganda contestada "contém expressões que, aliadas à imagem do representante, mostrada ao fundo em certo trecho da propaganda, [...] podem ser tidas como ofensivas e degradantes à pessoa dele". O juiz também entendeu que foi utilizada imagem de candidato que pertence a outro partido e coligação "o que, em tese, estaria em oposição ao previsto na legislação eleitoral". O mérito da representação ainda será julgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2010, 15h41

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