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Iogurte Bona Vida não imita produto da Nestlé

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não há semelhança entre quatro iogurtes comercializados pela Nestlé e a Bona Vida (Ilcasa Indústria de Latícios de Campina Grande S/A). "Em todas as embalagens, a marca Nestlé sobressai de tal forma que não existe como fazer confusão entre um produto e outro, sendo bastante a distinção", escreveu o relator, desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides.

Para ele, é inegável a semelhança entre as embalagens dos iogurtes, porém, "o que distingue cada um dos produtos é a marca e não as cores das embalagens".

De acordo com o relator do processo, a Nestlé alegou, nas contra razões, que os produtos comercializados pela Bona Vida (com especificações de iogurte natural, natural desnatado, com mel e com mel desnatado), imitam as embalagens de seus produtos, pois apresentam as mesmas cores e design das embalagens de suas mercadorias. Sustenta, ainda, que a exploração da marca de sua propriedade constitui ato de concorrência desleal gerando associação e confusão perante o mercado consumidor, desviando o cliente da Nestlé.

Na decisão, o desembargador afirmou que os departamentos de marketing das indústrias do ramo alimentício usam atrativos visuais e cores estimulando visivelmente o consumidor, fazendo-o associar, de imediato, ao próprio teor e característica do produto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2010, 6h45

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