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Dinheiro nos Estados Unidos

Opportunity diz que bloqueio de bens é um capricho

Ao desrespeitar a decisão da Justiça dos Estados Unidos em relação ao desbloqueio dos recursos do Opportunity, o Judiciário brasileiro abre um precedente que vai colocar em desvantagem os fundos de investimento de instituições nacionais no exterior. Essa é a opinião do advogado Antonio Pitombo, advogado do Opportunity.

Na última quarta-feira, a Justiça dos EUA desbloqueou US$ 500 milhões em nome da offshore Tiger Eye Investments Ltd, ligada ao banco Opportunity, mas o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Federal de São Paulo, determinou que Daniel Dantas, Verônica Valente Dantas, Dório Ferman e outros representantes do banco, que são réus da operação batizada como Satiagraha, estão impedidos de movimentar a conta.

O advogado explica que o Opportunity atua de maneira similar a outras instituições do mercado e que a decisão brasileira deixa os investidores estrangeiros "vulneráveis ao desrespeito à legislação dos países em que esses fundos de investimentos estão situados por caprichos de autoridades públicas em busca de holofotes".

O juiz da vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros aplicará multa diária de R$ 1 milhão caso os réus desrespeitem a sua determinação. Em nota à imprensa, Pitombo avisa que o Opportunity vai recorrer da decisão brasileira e ressalta que o processo corre sob segredo de Justiça.

Leia a nota:

Nota à imprensa
A decisão da Justiça brasileira ao desrespeitar a decisão da Justiça norte-americana em relação ao desbloqueio dos recursos do Opportunity abre um precedente e vai colocar em desvantagem os fundos de investimento de instituições nacionais no exterior.

Os investidores ficam vulneráveis ao desrespeito à legislação dos países em que esses fundos de investimentos estão situados por caprichos de autoridades públicas em busca de holofotes.

O Opportunity vai recorrer da decisão recente do juiz brasileiro, que corre sob segredo de Justiça.

O Opportunity atua de maneira similar a outras instituições do mercado  e só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do “Schedule 3 Countries” - aqueles que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro reconhecidos internacionalmente.

Antonio Pitombo
advogado do Opportunity

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2010, 15h18

Comentários de leitores

1 comentário

Que tal um acordo de Delação Premiada para Dantas?

Santa Virgindade (Assessor Técnico)

Mostre o caminho de todos os outros bancos. Não adianta só dizer que os outros fazem igual e dar o nome dos fundos.Mostre como,explique como.

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