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Ideias e discussões

Entidades fazem ato para melhorar debate eleitoral

O exercício pleno da soberania popular depende diretamente da existência de um debate eleitoral de qualidade. A experiência democrática no Brasil é recente e um dos reflexos mais evidentes da imaturidade política é a notória superficialidade do debate eleitoral. Com base nessa afirmação, o Ministério Público Democrático e outras entidades decidiram fazer um ato público com o objetivo de melhorar o debate eleitoral.

O Movimento Quero Idéias fará Ato Público em defesa de um debate eleitoral de qualidade. O evento acontece, na sexta-feira (6/8), a partir das 11h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

“O ato é em defesa do direito à informação do cidadão, que precisa exercer seu direito de voto com consciência e clareza. Debates devem servir para expor planos de governo, e não, para desqualificar adversários”, diz Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Ministério Público Democrático (MPD).

Especialmente porque se aproxima a data de início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, e já se acentua, mesmo antes disso, a troca de farpas entre os presidenciáveis, o objetivo do Ato é firmar posicionamento público em prol do debate eleitoral ético, digno, de qualidade, sem demagogia e ataques pessoais.

“O Brasil chegou a um momento no qual sua democracia está relativamente consolidada, após dois grandes governos que foram muito bons, cada um a sua maneira. A gente entende que o movimento estudantil pode contribuir para esse momento exigindo um debate eleitoral em torno de ideias e projetos de governo, que mantenha os alunos e a população bem informados”, diz Marcelo Chilvarquer, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Participarão como oradores Roberto Livianu, presidente do Ministério Público Democrático (MPD); Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP; Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP; Eugênio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto; Marcelo Chilvarquer, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto; e representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O Ato será mediado pelo jornalista Juca Kfouri.

O “Movimento Quero Ideias” envolve a sociedade civil e é coordenado pelo MPD, Centro Acadêmico XI de Agosto, Instituto Pensamento Nacional das Bases Empresariais, Movimento Voto Consciente e Instituto Mãos Limpas Brasil e conta com o apoio de dezenas de outras entidades.

Leia o Manifesto, fundamentado em 11 tópicos, em alusão ao Centro Acadêmico XI de Agosto:

1. Pelo debate eleitoral fundamentado nos princípios da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político.

2.Discutindo assuntos relevantes, de interesse público, sem ataques pessoais e abordagens escandalosas.

3.Por uma participação efetiva nos debates, com exposição de ideias, projetos e programas de gestão.

4.Pela real democracia promovida através do respeito a ideias contrárias e do pluralismo ideológico.

5.Pelo fim da DEMAGOGIA e valorização do debate sobre POLÍTICAS PÚBLICAS. Que o debate não abra espaço a promessas mirabolantes e vagas, que em nada ajudam o entendimento e a decisão do eleitor.

6.Pela clareza e transparência para a sociedade da vida pública, privada e profissional dos candidatos.

7.Pela valorização das eleições como o principal MOMENTO da democracia e cidadania brasileiras.

8.Pela prioridade da pessoa humana, do POVO BRASILEIRO e de seus objetivos fundamentais — artigos 1º e 3º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA brasileira.

9.Pelo discurso claro e ações transparentes e éticas. Para que se tornem acessíveis a TODA sociedade civil planos e projetos de gestão, tornando a realização destes um REAL COMPROMISSO com seus eleitores.

10.Pelo fim da utilização de CAIXA DOIS ou de qualquer outro recurso que não esteja expressamente previsto em lei.

11.Pelo comprometimento dos candidatos com este manifesto, posicionando-se publicamente a favor e agindo publicamente de forma a dar todo o respaldo a ele.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2010, 10h15

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